Por aumento do IPTU já em 2023, Saud pede que Câmara vote esse ano a revisão da planta

O prefeito de Taubaté, José Saud (MDB), solicitou na última semana que a Câmara vote ainda esse ano o pacote de projetos que faz a revisão da planta genérica de valores imobiliários. A urgência solicitada pelo emedebista tem uma explicação: possibilitar o aumento no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) já no ano que vem.

Na mensagem ao Legislativo, o prefeito alegou que a “urgência” permitirá “o lançamento do IPTU do próximo exercício de acordo com os novos regramentos, concretizando, deste forma, o interesse público, fim maior perseguido por esta Administração”.

Segundo o governo Saud, a revisão da planta genérica resultará em aumento médio de 192% no IPTU. Esse aumento, no entanto, não será aplicado de uma só vez. O projeto limita o reajuste anual a 20%. Ou seja, serão aplicados aumentos anuais sucessivos de até 20%, até que todo o percentual seja atingido, o que pode demorar até 20 anos em alguns casos, segundo estimativa da Prefeitura.

Instrumento usado para cálculo do IPTU, a planta genérica de valores imobiliários não é atualizada em Taubaté desde 1997. Segundo o governo Saud, a revisão atende o Código Tributário Nacional e apontamentos do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

RESISTÊNCIA.
Apesar do apelo feito pelo prefeito, a reportagem apurou que há receio na base governista de que não seja possível votar o pacote de projetos ainda esse ano. Um dos motivos são as constantes substituições dos textos para corrigir falhas.

A primeira versão do projeto foi protocolada em novembro de 2021. Uma segunda foi enviada em junho de 2022. E, apenas em novembro, foram mais duas: uma no dia 1º e outra no dia 29, última terça-feira. Desde a terceira versão, a proposta foi dividida em quatro projetos.