Um projeto de lei na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) quer reajustar os salários de governador, vice-governador, secretários estaduais e de todo o funcionalismo remunerado com o teto pago pelo Estado, para o dobro da inflação. Caso aprovada, a medida deve gerar um custo estimado de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos do estado de São Paulo ao ano. A informação é do jornal Estado de São Paulo.
A proposta é assinada e apoiada pelos principais líderes partidárias da casa. Tarcísio de Freitas (Republicanos), recém-eleito governador paulista, teria um aumento de 50% em seus vencimentos. Como medida de comparação, Rodrigo Garcia (PSDB), atual ocupante do cargo, recebe R$ 23 mil. Com a mudança, o ex-ministro da Infraestrutura teria remuneração de R$ 34,5 mil a partir de janeiro.
O texto ainda cita um aumento para o vice-governador eleito, o ex-prefeito joseense Felicio Ramuth (PSD), que teria seus vencimentos passando de R$ 21,9 mil para R$ 32,8 mil. Já os secretários estaduais que serão anunciados futuramente passariam a ganhar de R$ 20,7 mil – como é hoje – para R$ 31,1 mil.
Já o teto do funcionalismo estadual, pago a auditores fiscais e procurados, determinado com base no salário do governador, também teriam um aumento, o que causaria um impacto ainda maior nos cofres públicos.
O projeto passou a tramitar entre o primeiro e o segundo turno das eleições gerais. Em duas oportunidades que o projeto foi para votação, a medida não foi votada por falta de quórum. Na última votação, inclusive, partidos aliados ao então candidato Tarcísio foram os que mais votaram favoravelmente a proposta, com destaque para PL e Republicanos. O PT, apesar de assinar o projeto por meio de sua representante na Mesa Diretora, a deputada Márcia Lia, se colocou em oposição à medida. A pauta deve ser levada a plenário novamente no próximo dia 16 (quarta-feira).
Questionado, o atual governador Rodrigo Garcia destacou que a iniciativa busca aumentar o salário de diversas categorias que são limitadas ao valor pago ao governador. Ele confirmou a estimativa do impacto em R$ 1,5 bilhão ao ano nos cofres públicas, mas justificou dizendo que São Paulo “tem base financeira para oferecer a alta”, mas ponderou: “A decisão, no entanto, deve ser compartilhada com o novo governador, já que o impacto se dará no ano que vem”.
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Paulo Almeida 12/11/2022Não sou contra um Governante repor suas perdas salariais como o caso. Sou contra o que o Felício fez em São José dos Campos, conceder apenas 5% de reposição ao servidores, engolir 17% das perdas em razão da pandemia e deixar de pagar aportes ao Instituto que é responsável pelos aposentados. Sem dúvida o pior Prefeito do muncípio para Servidores Públicos. Já vai tarde.