O TCE (Tribunal de Contas do Estado) determinou a anulação de uma licitação que havia sido aberta pela Prefeitura de Taubaté para contratação de serviços de tecnologia educacional. O contrato poderia custar até R$ 57,5 milhões em dois anos.
A principal irregularidade apontada pelo órgão foi na escolha da modalidade para o certame. A Prefeitura pretendia fazer um pregão eletrônico, mas o TCE apontou que essa modalidade é para objeto considerado "comum", enquanto o serviço de tecnologia previsto é "complexo".
Questionada pela reportagem, a Secretaria de Educação respondeu que "vai refazer o projeto adaptando as recomendações do Tribunal de Contas do Estado". A pasta não explicou que melhorias espera obter com a contratação desses serviços de tecnologia educacional.
TECNOLOGIA.
Segundo o edital, o serviço seria aplicado nas 53 escolas de ensino fundamental do município, que reúnem 1.366 servidores (entre professores, gestores e professores coordenadores) e 29.178 alunos.
A empresa contratada teria que disponibilizar plataforma digital, materiais didáticos digitais e aplicativos educativos. Além disso, teria que disponibilizar 4.176 tablets, distribuídos em 116 armários carregadores.
EDUCAÇÃO.
Essa é a segunda licitação milionária da educação que sofre revés em 2022. No início do ano, a Prefeitura previa gastar até R$ 46,8 milhões com a implantação de um sistema pedagógico de ensino na rede municipal. A única empresa que apresentou proposta acabou desclassificada por não atender todas as exigências do edital.
Essa primeira licitação previa que a empresa contratada forneceria, durante 30 meses, livros didáticos impressos e digitais, avaliação de aprendizagem, monitoramento de desempenho, assessoria pedagógica, formação de professores e recursos digitais.
