Após três anos e cinco meses, foi concluído o processo de licenciamento ambiental para a construção da Via Jaguari, que ligará a região norte ao centro de São José dos Campos.
A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) emitiu na última segunda-feira (31) a LI (Licença de Instalação), que permite o início efetivo da obra.
A obra, que será viabilizada por meio de convênio entre Prefeitura e Estado, tem prazo de 24 meses para execução. O serviço inclui a implantação da via entre as estradas do Jaguari e da Petybon, construção de ponte e recapeamento.
O projeto está dividido em dois trechos. O primeiro será o recapeamento de cerca de 1,8 km que se estende da Estrada do Jaguari (SJC-070) pela estrada da Petybon (SJC-247) até o acesso à fábrica da J. Macedo. Nesse ponto começa a implantação da Via Jaguari, com aproximadamente 3,8km, cruzando o Rio Paraíba do Sul em traçado paralelo à via férrea, até a Via Norte.
“O futuro acesso ao centro vai diminuir o tráfego de caminhões nas vias internas dos bairros da região norte, trazendo mais segurança para moradores e motoristas. Além do melhor escoamento do trânsito, a redução do movimento de veículos pesados evitará períodos prolongados de espera durante o trajeto, com impactos positivos na qualidade de vida da população”, alegou a Prefeitura.
ATRASO.
A intenção de construir a via foi anunciada pelo ex-prefeito Felicio Ramuth (PSD) em março de 2018. No entanto, apenas em maio de 2019, após a publicação do primeiro edital, a Prefeitura protocolou na Cetesb o pedido de avaliação ambiental do projeto.
De maio de 2019 a janeiro de 2022, a Cetesb fez diversas solicitações de informações adicionais, que costumavam demorar para ser respondidas pelo município.
A LP (Licença Prévia), que atesta que o projeto tem viabilidade ambiental, foi emitida no fim de janeiro desse ano. Para emitir a LI, a Cetesb fez uma série de 30 exigências técnicas, como detalhamento dos programas ambientais de monitoramento de qualidade das águas, de monitoramento e resgate de fauna, do programa de desapropriação e do plano de ação de emergência; medidas de controle de erosão e assoreamento; projeto executivo do empreendimento; autorização para supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação; projeto das passagens de fauna; e plano de comunicação para informar a população sobre o andamento da obra.
CONTRATOS.
Em maio de 2020, a Prefeitura chegou a assinar um primeiro contrato para a obra, com a empresa DP Barros, no valor de R$ 32,4 milhões.
Porém, como o projeto da via teve que ser alterado por exigências da Cetesb, esse contrato foi rescindido amigavelmente em fevereiro de 2022 e uma nova licitação foi aberta.
Essa segunda licitação foi vencida pela empresa Compec Galasso, com valor de R$ 52,3 milhões – um aumento de 61,41% sobre o valor do contrato anterior.
