Cerca de 70 professores realizaram uma manifestação contra a municipalização de 17 escolas estaduais de São José dos Campos, na tarde desta quinta-feira (27) em frente à sede da Diretoria de Ensino, no bairro Vila Rubi, região central do município.
As motivações do protesto, segundo Luiz Faria, professor da rede estadual que esteve presente no local, é uma possível “demissão em massa” dos profissionais do Estado após a conclusão da municipalização. Ele afirmou que, além dos docentes, faxineiras e cozinheiras das unidades também seriam afetados.
“Com a municipalização, as escolas receberão professores da rede municipal. Temos receio de uma demissão em massa de profissionais da rede estadual. E isso inclui faxineiras, cozinheiras, entre outros. Já os que irão ficar, os [professores] efetivos, terão um salário abaixo do piso. Começarão ganhando menos. Isso é o mais preocupante”, disse.
Outra preocupação de Luiz seria com a qualidade estrutural dos colégios municipais. Ele afirmou à reportagem que, durante a pandemia, professores da rede municipal “não tinham nem internet” para trabalhar. “Conhecemos a qualidade de ensino do Estado. É bem melhor que a municipal. Durante a pandemia não tinha nem internet para os professores. É diferente do Estado, que fornece tudo”, concluiu.
Outro que conversou com OVALE foi Edinoel Carvalho Veiga, conselheiro da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) e que também é professor estadual. Segundo ele, a comunidade escolar foi avisada sobre a municipalização “pelas redes sociais”, sem nenhuma discussão prévia nos colégios.
“As escolas têm conselhos – ente soberano – e nenhuma discussão passou por lá. Nada foi discutido dentro dos colégios. A comunidade escolar soube da municipalização pelas redes sociais. Ninguém estava ciente”, afirmou.
O representante da classe ainda enfatizou a fala de outros professores e disse ter receio uma demissão em massa de profissionais contratados e até mesmo diretores. “Temos medo de professores ficarem desempregados, principalmente os contratados. Diretores e funcionários que serão substituídos por outros profissionais, entre outras coisas. A municipalização, do jeito que foi imposta, é uma agressão à comunidade escolar”, finaliza.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Entretanto, até o momento, não obteve retorno das solicitações pedidas. Assim que as demandas forem respondidas, o material será atualizado.
PREFEITURA
Confira o posicionamento da Prefeitura de São José dos Campos na íntegra, abaixo:
"A Prefeitura informa que o processo de municipalização dos anos iniciais do ensino fundamental está sendo realizado em comum acordo com o Governo do Estado e será implementado de forma gradativa até 2025, conforme estabelece o Plano Municipal de Educação.
As etapas incluem aprovação de lei e formalização de convênio, adequação gradativa da proposta pedagógica das escolas, implantação das tecnologias educacionais e de processos e rotinas da rede de ensino municipal.
A Prefeitura vem mantendo constante diálogo com os professores, exemplificado nas ações abaixo.
Reunião com diretores de todas as escolas.
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Escuta ativa dos professores das 17 escolas;
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Canal de comunicação com todos os envolvidos para encaminhamento de dúvidas, via formulário digital;
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Diálogo com representantes dos professores e dos sindicatos na coletiva de imprensa realizada na segunda-feira (24);
- Reunião na quarta-feira (26) com vereadores e representantes da APROESP para esclarecer dúvidas e tratar das questões dos professores.
Os professores efetivos ou estáveis poderão continuar nas escolas municipalizadas ou optar por lecionar em outras unidades escolares da rede estadual.
Conforme informações do Governo do Estado, os professores contratados não poderão continuar nas escolas municipalizadas.
Os professores cujos contratos têm data de encerramento em 2022 terão a extinção por conta da lei. Isso já iria ocorrer independentemente da municipalização, mas eles podem assumir aulas quando for aberto novo contrato.
Os professores com contrato vigente em 2023 poderão participar da atribuição de aulas em outras escolas normalmente, por meio da manifestação de interesse, e concorrer às vagas existentes.
Quanto ao conselho de escola, o órgão não tem atribuição relacionada às políticas públicas e à administração das redes de ensino. No caso da municipalização, prevista no Plano Municipal de Educação, não cabe nenhum tipo de consulta ao colegiado, cuja função é zelar pela manutenção da escola, fiscalizar a aplicação dos recursos e discutir o projeto pedagógico com diretores e professores, entre outras questões locais."
Confira algumas fotos:
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