Moradores do bairro Campo dos Alemães, na região sul de São José dos Campos, rebateram a alegação da Prefeitura de que não havia autorização dos órgãos competentes para a realização do evento do Dia das Crianças, na última quarta-feira (12), que terminou com pessoas feridas - inclusive crianças - após uma operação da Polícia Militar.
Documento fornecido pelos moradores à reportagem mostra que no dia 6 de setembro, mais de um mês antes do evento, o Departamento de Relações Comunitárias da Prefeitura informou que a Secretaria de Mobilidade Urbana iria auxiliar na interdição da Rua Benedicto Turco e da Avenida dos Evangélicos para a realização da festa.
"Eu consegui o alvará dias antes com o poder público. Essa é uma festa que todo ano acontece, organizada pelos comerciantes para o dia das crianças. Não havia nada de ilegal", afirmou uma moradora do bairro, que ajudou na organização da festa. A mulher pediu para não ter o nome divulgado.
O documento emitido pela Prefeitura libera a interdição das vias entre 9h e 19h e cita que, "caso sejam montadas estruturas pelo organizador, elas devem atender as orientações do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e da Fiscalização de Posturas".
PALCO
A Prefeitura, segundo os moradores, teria reclamado da montagem de um palco nas vias. Por isso, segundo a organizadora, os shows não utilizaram a estrutura.
“Eu garanti para a Prefeitura que iria atrás das autorizações e do laudo do Corpo de Bombeiros para nós realizarmos o show no palco montado. Mas, mesmo com a negativa, nós respeitamos e não usamos o espaço montado. Foi quando, conversando com os policiais, eles me disseram que por a rua ser pública, um show ali na via não teria problemas”, disse a mulher.
Um vídeo a que a reportagem teve acesso mostra um dos cantores na rua, em meio aos moradores, em cima do ombro de um assistente. Segundo a organização, isso mostra que o show não ocorreu em cima do palco. A ação da PM teve início logo após o fim da apresentação. “Ninguém entendeu nada, fomos todos surpreendidos”, afirmou a mulher.
Fotos e vídeos da confusão mostram moradores feridos após a operação da PM. Neles é possível identificar, por exemplo, uma menina com o rosto machucado e um garoto que teria sido ferido nas costas - ambos teriam sido atingidos por balas de borracha.
FUNK
A moradora disse ainda que uma das justificativas dadas pela Prefeitura para não autorizar a montagem do palco teria sido de que "funk não é música para crianças".
"A justificativa deles é de que funk não é para crianças. Eu disse: 'discordo, é música [para criança] sim'. O MC Paiva [cantor que se apresentou no evento] é uma pessoa de comunidade que venceu na vida e é exemplo para muitos jovens aqui", afirmou a organizadora.
"A assessoria dele [do MC] entrou em contato com a gente e disse que não iria conseguir se apresentar por conta da burocracia imposta pela Prefeitura. Nós insistimos, demos a opção de o show acontecer na rua e então ele veio”, completou a mulher.
O QUE DIZ A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ?
Apesar do documento apresentado pelos moradores, a Prefeitura de São José dos Campos alegou que o evento foi realizado "sem autorização dos órgãos competentes" e que "os organizadores montaram um palco na rua para realização de show à revelia de todos os requisitos básicos previstos para isso".
A nota do município afirmou ainda que, "apesar de terem sido alertados, ao longo do dia ocorreram constantes tentativas dos organizadores de descumprirem a orientação, sendo necessária a intervenção dos órgãos de fiscalização".
A Prefeitura informou ainda que "lamenta a atitude dos organizadores, que foram irresponsáveis e terão que arcar com as consequências de seus atos".
A Prefeitura não comentou a alegação dos organizadores de que a autorização para a montagem do palco teria sido negada por se tratar de uma apresentação de funk.
O QUE DIZ A POLÍCIA MILITAR?
Em nota, a Polícia Militar afirmou que "atuou na desobstrução da via ao término de um evento não autorizado pela prefeitura".
A corporação alegou ainda que as equipes foram hostilizadas por alguns moradores, que arremessaram objetos em direção aos agentes, e que por isso houve a "utilização de meios necessários para dispersar as mais de 500 pessoas presentes no local e salvaguardar vidas".
No comunicado, a PM argumenta ainda que toda ação da corporação é pautada e apurada sob a "ótica da legalidade".
