Audiência
A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Câmara de São José dos Campos realizará no próximo dia 24, às 18h, uma audiência pública para debater o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023.
Participação
O objetivo da audiência é receber sugestões de emendas da população ao orçamento municipal. A Câmara também criou um hotsite contendo informações sobre a LOA 2023 e formulário on-line, para o recebimento de sugestões pela internet.
Regras
Durante a audiência, cada morador poderá falar por três minutos. Os interessados também poderão enviar suas sugestões pelo hotsite até três dias após a realização do evento. O projeto será votado até dezembro.
Orçamento
No projeto, o prefeito Anderson Farias (PSD) prevê orçamento de R$ 3,5 bilhões para 2023. O dado é referente à administração direta, que inclui a Prefeitura e o Legislativo. O montante representa um aumento de 15,3% sobre o orçamento previsto inicialmente para 2022 (R$ 3,041 bilhões) – ou seja, um acréscimo de R$ 465 milhões. No total, a Prefeitura deve ter orçamento de R$ 3,42 bilhões no ano que vem, e a Câmara ficará com R$ 87,05 milhões. Para 2021 a projeção foi de R$ 2,971 bilhões para a Prefeitura e R$ 70,5 milhões para o Legislativo.
Município
Incluindo também a administração indireta, a receita prevista para o município em 2023 é de R$ 3,919 bilhões, o que representa um aumento de 12% sobre o montante projetado para 2022, de R$ 3,498 bilhões. O IPSM (Instituto de Previdência do Servidor Municipal) estima receita de R$ 378,8 milhões no ano que vem, e despesa de R$ 674 milhões. A Fundhas (Fundação Hélio Augusto de Souza) prevê receita de R$ 25,3 milhões e despesa de R$ 71,3 milhões. E a FCCR (Fundação Cultural Cassiano Ricardo) estima receita de R$ 8,1 milhões e despesas de R$ 33,1 milhões em 2023.
