No dia 12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida e dia das Crianças, o MPT (Ministério Público do Trabalho) e o TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) fazem um evento em parceria com o Santuário Nacional de Aparecida para conscientizar milhares de fiéis católicos sobre os malefícios do trabalho infantil e a importância da sua erradicação.
Na oportunidade, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, bem como magistrados da justiça do trabalho, farão a leitura da “Carta de Aparecida Contra o Trabalho Infantil” durante duas missas que acontecerão na Basílica nesta quarta-feira (12), às 12h e às 15h.
Instrumento simbólico que vem sendo utilizado desde o início da parceria entre as instituições, em 2016, a carta alerta para as estatísticas oficiais relacionadas ao trabalho infantil, indicando que 1,7 milhão de crianças e adolescentes estão em situação de trabalho no Brasil, sendo que 706 mil nas piores formas.
Durante as missas, os fiéis receberão cata-ventos de cinco pontas, compostos de cinco cores, representativas dos cinco continentes, que são um símbolo do combate ao trabalho infantil em todo o mundo. Também serão distribuídas camisetas com os dizeres #ChegaDeTrabalhoInfantil aos colaboradores do Santuário Nacional.
NÚMEROS
Além das estatísticas apresentadas pela mais recente Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), que mostram que 1,7 milhão de crianças entre 5 e 17 anos trabalhavam no país em 2018, dados do Ministério da Mulher, da Família e do Direitos Humanos afirmam que, em 2019, das mais de 159 mil denúncias de violações a direitos humanos recebidas pelo Disque 100, cerca de 86,8 mil tinham como vítimas crianças e adolescentes. Desse total, 4.245 eram de trabalho infantil.
O Unicef realizou um levantamento de dados sobre a situação de renda e trabalho com 52.744 famílias vulneráveis de diferentes regiões de São Paulo, que receberam doações da organização e seus parceiros.
Entre os dados levantados de abril a julho de 2020, o Unicef identificou a intensificação do trabalho infantil, com aumento de 26% entre as famílias entrevistadas em maio, comparadas às entrevistadas em julho.
O trabalho infantil, além de prejudicar a formação da criança e do adolescente, também tem potencial para causar graves acidentes.
Pesquisa extraída do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), do Ministério da Saúde, mostra que, no período de 2007 a 2019, no estado de São Paulo, 14.498 crianças e adolescentes das faixas etárias de 5 a 17 anos foram vítimas de acidente grave, com o registro de 41 mortes.
PAPA
Na mensagem enviada pelo Papa Francisco para a 5ª Conferência Mundial, que trata da eliminação da exploração da mão de obra de crianças e adolescentes e aconteceu na África do Sul, em maio desse ano, o Sumo Pontífice pediu aos organismos internacionais e nacionais competentes um “compromisso maior” para minar “as causas estruturais da pobreza global e da desigualdade escandalosa que continua a existir entre os membros da família humana”.
Para aquelas “muitas mãos pequenas” forçadas a fazer o que nenhuma criança deveria fazer, o papa frisou que a exploração laboral as priva “da alegria de sua juventude e de sua dignidade dada por Deus”.
