A menina de 12 anos que confessou ter matado Ana Lívia, de 13 anos, em Taubaté, foi transferida do Vale do Paraíba para uma unidade da Fundação Casa em São Paulo e aguarda decisão da Justiça sobre a medida privativa de liberdade que lhe será imposta, como prevê o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Ela pode ser enquadrada em uma medida de internação que vai de seis meses a três anos, a ser cumprida em unidade da Fundação Casa, o que permitiria que ganhasse a liberdade e voltasse às ruas aos 15 anos.
A Justiça também pode determinar a aplicação de uma medida socioeducativa, como uma medida de semiliberdade ou de liberdade assistida, o que mudaria a maneira de cumprimento da decisão judicial.
De acordo com a apuração de OVALE, a expectativa é que a Justiça decida o caso mais rapidamente, dentro de 15 a 30 dias, em razão de se tratar de um caso grave.
MORTE
O caso aconteceu no dia 27 de setembro, no bairro Jardim Paulista, em Taubaté, antes de Ana Lívia e a garota de 12 anos irem para a escola.
Pela manhã, Lívia ligou para a mãe perguntando se a amiga podia ir até sua casa para que as duas pudessem ir para a escola juntas de carona com a mãe de outra colega. Horas depois, a mãe de Ana Lívia encontrou a menina já sem vida, em seu quarto.
De acordo com a polícia, a menina de 12 anos confessou ter atirado contra Ana Lívia com uma arma de fogo que pertence ao seu tio, que trabalha como agente penitenciário.
Lívia foi encontrada com um tiro na nuca, com o corpo caído em cima de uma mesa de cabeceira.
ROTEIRO
No dia do crime, conforme apurou OVALE, a autora do crime foi apreendida e conduzida para São José dos Campos, onde foi ouvida pelo Ministério Público. Ela poderia ficar até cinco dias na unidade da Fundação Casa de São José, mas ficou um só e foi transferida para a capital.
Em São Paulo, a menina de 12 anos está em uma unidade de intermação provisória da Fundação Casa, na qual pode ficar por até 45 dias. A decisão judicial deve sair antes de o prazo vencer.
