Uma pichação causou atrito entre a prefeitura de São José dos Campos e o proprietário de um bar na Vila Ema, zona central da cidade. Na manhã desta terça-feira (4), funcionários do bar encontraram a fachada, que possuía uma pichação feita por um artista plástico, apagada.
De acordo com o proprietário do bar, que está no local há três meses, a prefeitura já havia feito tentativas para apagar a fachada outras duas vezes, mas não haviam completado o serviço porque foram impedidos pelos funcionários. "Dessa vez, não tinha ninguém no imóvel. Então, eles só realizaram a ação, sem nos notificar", explica Pedro Viana, dono do Pack.
Ele registrou uma reclamação no 156 da prefeitura, mas até o momento, não obteve resposta. "A gente mesmo que fez aquela pichação ali no nosso muro, de forma consentida com um artista plástico aqui da região também. Temos a intenção de fazer uma fachada mais elaborada com próprio artista plástico que já trabalhou conosco", conta Viana.
O dono do bar, que também é artista plástico, conta que se sentiu desrespeitado com a decisão. "Eu venho de um movimento de arte das ruas, que a trata de uma maneira popular e acessível para todo mundo. Uma ação dessa, vinda do município, não propõe diálogo", completa.
HISTÓRICO
Em 2018, um grafite feito em um muro na Fundo do Vale (Rodovia Monteiro Lobato), foi apagado pela prefeitura. Os moradores do bairro Santa Cruz, no entanto, não concordaram com a ação da prefeitura, alegando que deram autorização para que os grafiteiros fizessem o trabalho.
A Lei Municipal Nº 9045 autoriza a prefeitura a restaurar a pintura de mobiliários urbanos, muros e fachadas de imóveis públicos e particulares, monumentos ou qualquer lugar de uso público e privado, sempre que a mesma estiver "descaracterizando a pintura original."
De acordo com o texto, a lei é aplicável ao grafite, ainda que a prática seja "considerada como expressão artística urbana e tenha como objetivo valorizar a paisagem e o ambiente urbano."
RESPOSTA
A Prefeitura de São José dos Campos informou que efetuou o trabalho de pintura, no endereço citado, pois se configurava como pichação. "Isso é previsto pelo Programa Antipichação, responsável pelo restauro das pinturas de próprios públicos e privados conforme legislação municipal (Lei 9.045/2013)", disse a nota.
