A Prefeitura de Ilhabela notificou a Sabesp para que a empresa cumpra todas as metas estipuladas na assinatura do contrato.
O poder público afirma que as metas ligadas à cobertura de abastecimento d'água e coleta de esgoto eram, respectivamente, 90% e 68%, mas também que a Sabesp apenas entregou índices de 86% e 61,5%.
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De acordo com a municipalidade, o ofício, assinado pelo prefeito Toninho Colucci (PL) nesta segunda-feira (26), também solicita o cronograma de investimentos das obras e dá prazo de 15 dias para o retorno da concessionária, sob pena de rescisão unilateral do convênio.
No município, a Sabesp é responsável pelo abastecimento de água e pela coleta de esgoto. No contrato 341/2020, são estabelecidas metas relacionadas à cobertura de gestão de água e esgoto.
Em relação à água, o índice de cobertura deveria ser igual ou superior a 90%. Já em relação ao esgoto, o índice deveria ser igual ou superior a 68%.
No entanto, os dados entregues até o momento integram 86% e 61,5% de cobertura, respectivamente.
Na semana passada, Colucci assinou uma ordem de serviço no valor de R$ 6 milhões de reais para complementar obras na rede coletora de esgoto e interligar cerca de 300 residências do núcleo de Regularização Fundiária Morro dos Mineiros, no Itaquanduba, que ainda não estão ligadas à rede.
Ainda segundo o prefeito, está em vias de homologação um processo licitatório da ordem de R$ 12 milhões para construção de 11 estações elevatórias, também com recursos municipais.
“Nós estamos investindo e fazendo um papel que cabe ao Governo do Estado, porque Ilhabela não pode parar pela falta de competência em cumprir metas estabelecidas no contrato. Por isso, notificamos a Sabesp e estamos decididos a romper o contrato caso não haja retorno satisfatório no prazo estipulado”, concluiu Colucci.
O que diz a Sabesp?
OVALE procurou a Sabesp para conferir o posicionamento da empresa referente ao caso e às ameaças da Prefeitura de Ilhabela.
No entanto, a resposta foi de que 'a Sabesp não vai se manifestar'.
