Após quatro anos e meio, a Câmara de Taubaté deve retomar a discussão sobre a liberação de rodeios na cidade. O projeto que visa permitir a prática no município foi apresentado pelo vereador Alberto Barreto (PRTB).
Protocolado no último dia 13, o texto teve uma tramitação rápida – o que não é comum na Casa –, que foi concluída nessa quinta-feira (22). Com pareceres favoráveis dos órgãos técnicos e de duas comissões permanentes, a proposta já poderá ser votado na próxima sessão, na semana que vem.
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No projeto, o autor alega que a Constituição Federal estabelece que "não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais", e que uma lei federal de 2016 reconhece o rodeio como manifestação cultural nacional.
Barreto alega ainda que dois peões de Taubaté -- os irmãos gêmeos Alan e Alisson de Souza -- participam com destaque em competições internacionais, mas "são impedidos de praticar o esporte na própria cidade natal".
O projeto chegou a receber parecer favorável da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais, que é formada pelos vereadores Richardson da Padaria (União), Marcelo Macedo (MDB) e Boanerge dos Santos (PTB).
PROIBIÇÃO.
Em 2009, uma lei municipal passou a proibir na cidade práticas como rodeios, eventos de exposição e venda de animais, demonstrações equestres e leilões de gado.
Em 2016 e 2017, foram apresentados na Câmara dois projetos para liberar as práticas no município, mas a pressão de ativistas da causa animal levou ao arquivamento das propostas.
Em março de 2018, o Legislativo aprovou um texto que liberou a realização de eventos como feiras agropecuárias e leilões de animais no município, mas manteve a proibição aos rodeios.