Nesta semana, viralizou o vídeo em que Suzane von Richthofen sai da penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé, durante a última terça-feira (13).
Presa no local desde 2004, Suzane cumpre pena de 39 anos por comandar a morte dos próprios pais. Ela também usufruiu do benefício em março e em junho deste ano.
Leia mais - Suzane von Richthofen deixa presídio em Tremembé para 'saidinha' temporária
Além de Suzane, outros 3.381 detentos obtiveram a oportunidade de sair temporariamente de suas celas no Vale do Paraíba e ganharam um pouco de liberdade temporária.
A notícia rapidamente se espalhou e, novamente, o tópico gerou muita dissonância de opiniões, afinal, existem muitos a favor e muitos contra o benefício. Mas você sabe realmente qual é o objetivo das saidinhas?
Entre no nosso grupo do WhatsApp e fique sempre ligado nas notícias mais importantes da RMVale, do Brasil e do mundo - Clique aqui e esteja sempre bem informado!
O caso de Suzane é particularmente interessante para esta discussão. Em 2019, ela recebeu o benefício e deixou a P1 de Tremembé no dia 8 de maio, o Dia das Mães.
O caso parece beirar o irônico, já que a detenta se encontra presa justamente porque ceifou a vida da própria genitora.
A questão é que, perante a lei atual, a Lei de Execuções Penais 7.210/84, sancionada no governo do presidente João Figueiredo, a data em si não 'julga' o crime cometido pelo infrator.
O objetivo é que os detentos comecem a se adaptar a participar de um convívio minimamente comum em sociedade, promovendo o convívio familiar e com demais pessoas.
Rumando promover estes encontros, de forma que o presidiário tenha a oportunidade de rever o máximo de pessoas possíveis, tal é o motivo pelo qual as saídas costumam ser concedidas em feriados tradicionais, como o Dia nas Mães, Dia dos Pais, Natal, Páscoa e etc.
Para ter acesso ao privilégio, algumas exigências são necessárias: ter um histórico aprovado pelo Ministério Público, ter cumprido ao menos um sexto da pena total e ser reú primário, ou seja, estar preso pelo cometimento de seu 1º crime.
Além disso, vale citar que apenas aqueles com considerável bom comportamento e em regime semiaberto podem usufruir do benefício.
Também é interessante mencionar que as saídas temporárias em si em nada influenciam no tempo que o detento ainda passará preso. No caso Richthofen, é previsto que Suzane seja liberta em 2036. Ou seja, ainda restam mais de 15 anos pela frente.
Apesar dos motivos apresentados, é claro que existem pessoas que se sentem inseguras com a liberação dos criminosos.
Leia também - Homem em 'saidinha' temporária volta à prisão ao furtar celular no centro de Aparecida
Leia também - Ladrões fazem 1 vítima a cada 10 minutos na RMVale, apontam dados da SSP
Pensando nisso, o projeto de lei 6.579/13, aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto deste ano, visa abolir a medida. A aprovação segue para decisão do Senado.
O texto é de autoria da ex-senadora Ana Amélia (PSD-RS) e foi alterado pelo deputado Capitão Derrite (PL-SP).
Aprovado por 311 a favor a 98 contra, o projeto acaba com as saidinhas e permite que o juiz de execução penal determine o uso de tornozeleira eletrônica pelo preso que estiver em questão.
Além disso, a medida torna obrigatória a realização de um exame criminológico para a progressão ao regime semiaberto, visando demonstrar a periculosidade do detento.
O projeto também amplia regras para o uso de monitoramento eletrônico dos condenados autorizados a sair do regime fechado. Assim, o juiz do caso poderá prever o uso das ferramentas de localização ao aplicar penas que devem ser cumpridas em regime aberto, semiaberto ou na concessão de progressão destes regimes, bem como para determinação de proibição de frequência em lugares em particular.
Em caso de violação das normas impostas pelo monitoramento eletrônico, o condenado poderá perder a liberdade condicional e ter a conversão da pena revogada, voltando ao regime fechado.
De acordo com Derrite, a saída temporária faz com que os criminosos cometam novos crimes. Além disso, ele justificou que os presos já tem o benefício de progredir do regime fechado ao aberto ou semiaberto.
Embasando seu argumento, o político citou que, de acordo com a própria SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), 1.628 detentos não retornaram às prisões após a saidinha 'temporária' no final de 2021.
Seja lá qual for a opinião particular de cada um, é inegável que o tópico é polêmico e divide opiniões. Além disso, pode ser que vejamos alterações grandiosas muito em breve. E você, o que acha disso?
