De passagem pelo Vale do Paraíba para a entrega de unidades revitalizadas do Bom Prato em São José dos Campos e Taubaté, mais a inauguração de república de proteção social do programa Recomeço, a secretária de Desenvolvimento Social de São Paulo, Laura Müller Machado, disse que o maior desafio a pasta é encontrar os ‘invisíveis’, ou seja, as pessoas que precisam de apoio do Estado mas estão fora do sistema.
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“A invisibilidade desse público é nosso maior desafio”, disse a OVALE. Ela também criticou corte no orçamento federal para a assistência social. Confira.
O Suas (Sistema Único de Assistência Social) terá 95% da verba reduzida de 2022 para 2023. Como vê essa redução e o que isso afeta?
Isso me preocupa muito. A assistência social no Brasil é regulamentada pelo Suas, que é uma legislação nacional que regulamenta o papel da União, de estados e municípios. O serviço de assistência social cuida das pessoas mais vulneráveis, de crianças destituídas de seus pais, de pessoas em reinserção, dos idosos, ou seja, é o sistema que cuida dos mais vulneráveis na sociedade.
A partir do momento que o governo federal corta o orçamento para esse público, a gente cria um desafio gigantesco. Vai faltar recursos para cuidar desse público de alta complexidade. Exige-se profissionais preparados e uma estrutura adequada, que não são baratos. Como cortar desse público.
O Ministério da Cidadania também teve redução do orçamento?
Sim, os recursos foram reduzidos drasticamente. Estamos num momento de pós-pandemia no qual a desigualdade cresceu, a pobreza aumentou, as pessoas em situação de vulnerabilidade são muitas e o orçamento é reduzido para 5%? Temos um problema. O estado de São Paulo vai refazer as contas para apoiar o máximo que puder esses serviços e os municípios também, mas sem o apoio do governo federal teremos um desafio muito grande.
O papel do governo federal na área social tem sido bem feito?
O papel do poder público é cuidar primeiro de quem mais precisa. A partir do momento que reduzimos o orçamento e o atendimento, não estamos cumprindo esse papel. Espero que isso possa ser revertido.
As cidades estão desatualizadas com o Cadastro Único? O que fazer?
O Cadastro Único é o principal instrumento da assistência social. É por meio dele que a gente enxerga as pessoas que estão em vulnerabilidade. Isso apareceu na pandemia, daquelas pessoas ‘invisíveis’ que não conseguíamos visualizar e que estavam fora do sistema.
O Cadastro Único torna essas pessoas visíveis para a gente conseguir ter informações sobre eles e conectarem aos benefícios que têm direito. Muito importante que se volte a atualizar o cadastro. As secretarias municipais, os assistentes, os Cras devem ficar atentos ao cadastramento dessas pessoas para receberem os serviços da assistência social.
A pandemia fez aumentar muito a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social de São Paulo?
A gente inaugurou 19 unidades do Bom Prato e temos o Bolsa do Povo reúne 19 diferentes programas sociais. Então, o governo do Estado está muito atento a todas às necessidades da população mais vulnerável. Estou fazendo uma rotina de visitas de pelo menos 10 municípios por semana para garantir que estamos observando, atendendo os desafios e aperfeiçoando o desenvolvimento e a assistência social.
Qual é o desafio da assistência social hoje?
É cadastrar as pessoas para que tenham acesso aos serviços que já tenham direito. O maior desafio é conseguir visualizar os invisíveis. Por isso fizemos um suplemento no orçamento para os municípios de R$ 17 milhões para eles reforçarem o Cadastro Único.
Se os municípios cadastrarem todas as pessoas que precisam do apoio do Estado, elas vão receber. Nosso trabalho agora é garantir o registro dessa população para que a gente possa entregar os benefícios que já estão prontos para ela.
Como reforçar esse registro dos mais vulneráveis?
Por meio de muita parceria com os municípios, as comunidades. Peço para que as pessoas que conheçam alguém em vulnerabilidade social que encaminhe para cadastrar no Cras, para que ela tenha suas ações e possa ter direito a receber os benefícios.
A pobreza aumentou muito no Vale Histórico, que é uma das regiões consideradas mais pobre no estado?
Temos a maior parte da população em situação de rua na Região Metropolitana de São Paulo, onde aumentou a pobreza e a fome por conta da pandemia.
Temos um problema muito complicado nessa região, mas todos os municípios, sem exceção, têm desafios e cerca de 5% da população que precisa que a assistência social chegue até eles.
Por isso é importante fazer o cadastro para encontrarmos essa população. Todos os auxílios estão ligados ao Cadastro Único.
Como está o orçamento da Secretaria de Assistência Social para 2023?
O orçamento foi enviado para a Assembleia Legislativa, mas o maior desafio não é orçamentário, mas encontrar as pessoas que precisam ajudar. Um trabalho de formiguinha de encontrar essas pessoas. A gente vai aumentar em 50% o orçamento da assistência social. A invisibilidade desse público é nosso maior desafio.
Quem deve fazer a busca ativa desses ‘invisíveis’?
A ação de cadastramento é tarefa dos municípios, então a gente fez um reforço do orçamento nesse ano, com apoio do governo, para que as cidades façam. Cada município sabe a melhor forma de fazer a fizemos a transferência dos recursos.
