A Prefeitura de São José dos Campos respondeu aos questionamentos da Justiça sobre a demolição de casas na comunidade do Jardim Nova Esperança, conhecida como Banhado, na zona central da cidade. As casas foram derrubadas no dia 23 de agosto por uma força tarefa da Urbam, que contou com o apoio da GCM (Guarda Civil Municipal) e Polícia Militar.
A juíza Naira Assis Barbosa, da 2ª Vara da Fazenda de São José dos Campos intimou a prefeitura a se manifestar sobre as demolições na semana do ocorrido. Nesta quinta-feira (1º), OVALE teve acesso ao documento enviado à Justiça.
De acordo com a gestão, as demolições ocorreram em casas desocupadas e que "não há mínima demonstração de que
qualquer das famílias cadastradas tenham sido atingidas pelas demolições empreendidas".
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Também reitera o argumento de que as casas supostamente abandonadas poderiam estar sendo utilizadas para possíveis práticas de crimes. O texto ainda diz que as demolições foram feitas "no sentido de efetivar a proteção e o resguardo das famílias cadastradas e de suas habitações integrantes do núcleo congelado da comunidade".
A Prefeitura de São José também afirma que, no dia 8 de agosto, recebeu um ofício do Comando da Polícia Militar solicitando a avaliação da possibilidade de demolir casas inabitadas na comunidade.
"O Município apenas atendeu às providências solicitadas pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, em seu dever de apoio às atividades de poder de polícia da autoridade policial, objetivando o bem comum", diz o documento.
A Prefeitura de São José reforçou que há "intenso tráfico de drogas promovido no local", apresentando 17 ocorrências policiais registradas na comunidade entre 2020 e 2022.
O documento apresenta fotos e ocorrências de sete imóveis que foram demolidos na comunidade.
MORADORES.
Renato Leandro, representante da comunidade, afirma que os moradores questionam a demolição de três casas que foram destruídas ou tiveram cômodos destruídos. Segundo ele, as casas pertenciam a pessoas cadastradas no núcleo congelado ou a filhos de pessoas que estão na lista de famílias cadastradas. Ele reforça que a prefeitura não apresentou nenhum mandado judicial para demolir as casas.
"O documento não responde e não prova nada. É uma falácia da prefeitura dizer que elas estavam desocupadas, sendo que elas estavam sem ninguém porque as pessoas saíram para trabalhar. A Justiça tem que punir a prefeitura e ressarcir os moradores que tiveram suas casas demolidas", afirmou Renato.
"Eles criminalizam a comunidade para justificar a retirada do bairro. Se for para usar esse argumento, deveriam acabar com a cidade, já que existe crime em todas as regiões", completa ele.
