A TV Globo solicitou nesta terça-feira (20) ao Ministério das Comunicações a renovação de sua concessão pública por mais 15 anos de seus canais no Rio de Janeiro, em São Paulo, Belo Horizonte, Recife e Brasília.
A concessão, que serve como autorização federal para os serviços de radiodifusão da emissora, vence no próximo dia 5 de outubro, três dias após o 1° turno das eleições.
O presidente Jair Bolsonaro (PL), crítico declarado da emissora, já afirmou em algumas oportunidades que a rede teria "dificuldades" para conseguir efetuar a renovação.
"(...) Não vamos perseguir ninguém, nós apenas faremos cumprir a legislação para essas renovações de concessões. Temos informações de que eles terão dificuldades", declarou o chefe do executivo nacional em entrevista à Rádio Tupi.
Já o ministro das Comunicações, Fábio Faria, também já se manifestou em relação o pedido de renovação da concessão por parte da TV Globo. Ao site Poder 360, Faria disse que o critério para a renovação será "100% técnico".
"Não haverá um critério político (...) Somente quando eles [Globo] derem entrada é que vamos saber se está tudo ok ou não para prosseguirmos", afirmou.
A última renovação de concessão realizada pela emissora aconteceu em 2008, ainda durante o governo Lula (PT), há exatos 15 anos, tempo máximo da outorga.
COMO FUNCIONA
Por mais que Bolsonaro declare abertamente sua antipatia com a TV Globo e afirme que o canal enfrentará dificuldades na renovação de sua concessão, o poder para tal decisão não é exclusivo ao presidente da República.
Após o pedido renovação da detentora da outorga para o Ministério das Comunicações, o Executivo envia sua posição ao Congresso Nacional, que tem o poder definitivo de veto ou aprovação.
Mesmo com uma eventual resposta negativa do legislativo, o processo ainda correria em instâncias judiciais antes de ter um veredito final.
