A Câmara arquivou o projeto do prefeito José Saud (MDB) que visava criar um programa de incentivo à inovação científica, tecnológica e sustentável.
O pedido de retirada da proposta foi feito pelo líder do governo, vereador Marcelo Macedo (MDB), após a Consultoria Legislativa apontar “traço peculiar da desnecessidade” no texto, pois essas ações já são de competência da Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo.
Clique e faça parte do nosso grupo no WhatsApp e receba matérias exclusivas. Fique bem informado! Acesse: https://bit.ly/ovale-agora-37
Os órgãos técnicos da Câmara apontaram falhas dessa natureza em quatro projetos que Saud enviou ao Legislativo nos meses de junho e julho de 2021. Segundo a Consultoria Legislativa, por exemplo, os textos “não possuem razão de existir”, já que preveem medidas que podem ser implantadas pela Prefeitura sem que haja necessidade de aval dos vereadores.
Os outros três projetos já haviam sido arquivados em 2021: o primeiro propunha a criação do Projeto Turismo nas Escolas, que visava incentivar os alunos a visitarem pontos turísticos da cidade, como museus, teatros, bibliotecas e praças; o segundo pretendia criar o programa Taubaté Turismo; e o terceiro visava criar o programa Viva Rua Taubaté, que consistiria na ocupação temporária de calçadas e vias para colocação de mesas e cadeiras por estabelecimentos comerciais.
RESPEITO.
Em agosto de 2021, ao ser questionado pela reportagem, o governo Saud alegou que o envio dos projetos à Câmara demonstrava "o enorme respeito que a atual gestão tem pelo Legislativo, buscando sempre levar a discussão dos temas importantes para a apreciação”.
A gestão emedebista argumentou ainda que os projetos “passaram pela análise técnica dos diversos departamentos pertinentes dentro da Prefeitura, bem como jurídica, antes de serem enviados à Câmara e, no entendimento interno, seria mais relevante levarmos à discussão da Câmara” os projetos, “pois entendemos que com o advento destes seriam instituídas políticas públicas” de “forma mais duradoura/perdurável”.
O governo Saud destacou ainda que os pareceres não fizeram “nenhum tipo de objeção no mérito” das propostas.
