A cantora Maria Gadú fez uma exaltação ao ex-presidente Lula (PT) durante um show em São José dos Campos neste fim de semana, durante programação da Flim (Festa Literomusical). Na Câmara, tramita um projeto que visa proibir "manifestações de cunho eleitoral com apoio explícito a um partido político ou candidato" por parte de artistas contratados para atuar em eventos e shows custeados com verba pública no município
A manifestação aconteceu no sábado (17), durante um dos shows da feira no Parque Vicentina Aranha. O evento é realizado pela AFAC (Associação para o Fomento da Arte e da Cultura), associação de promoção à cultura sem fins lucrativos que recebe recursos da Prefeitura de São José.
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Durante o show um espectador, militante do PT, jogou uma toalha com o rosto do candidato petista ao Planalto estampado e a frase "meu voto é secreto". Nesse momento pessoas, que estavam na plateia comemoraram.
A cantora pegou a toalha e balançou-a. O objeto ficou no palco até o final da apresentação. Além de demonstrar apoio ao candidato Lula, Maria Gadú e membros de sua banda também seguraram um cartaz com os dizeres "Banhado Resiste". O movimento pede a regularização do bairro da zona central de São José que vem sendo alvo de ações de desocupação pela prefeitura.
A associação afirmou que a manifestação foi uma ação de um grupo político, que utilizou o espaço de um evento apartidário para a promoção de campanha eleitoral. "A AFAC não compactua com manifestações que não estejam ligadas a atividade fim do evento, que é a promoção da cultura, da música e da literatura", disse em nota.
PROJETO.
Segundo o projeto, que ainda tramita na Câmara, em caso de descumprimento da norma o artista poderia receber punições como suspensão imediata do pagamento do cachê, devolução aos cofres públicos do valor total do contrato, multa de 50% sobre o valor total do contrato e impedimento de ser contratado pelo poder público por dois anos.
As comissões de Justiça, Redação e Direitos Humanos e de Economia, Finanças e Orçamento da Câmara de São José dos Campos emitiram pareceres favoráveis ao projeto, que ainda não entrou na pauta de votação.
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A Assessoria Jurídica da Câmara, que é composta por servidores do Legislativo, apontou que a proposta trata de duas matérias que são de competência exclusiva da União: direito eleitoral e contratações públicas.
Além disso, segundo o parecer, o projeto “poderá possibilitar interpretações no sentido de que não está sendo respeitado o disposto” na Constituição Federal que assegura a livre “manifestação do pensamento” e a livre “expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação”, vedando portanto a censura.
CRÍTICA.
O vereador Thomaz Henrique (Novo), se manifestou contrariamente ao caso em suas redes sociais neste domingo (18).
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De acordo com Aldo Zonzini, diretor-executivo da AFAC, entidade gestora do Parque Vicentina Aranha, afirmou que, no total, o festival deste ano teve um orçamento de aproximadamente R$ 300 mil. "Boa parte desse contingente vem de parcerias, somando recurso privado e direto, o orçamento que vem do investimento público é de cerca de 10%", completa.
