A Prefeitura de São José dos Campos informou que somente após a conclusão da duplicação da Avenida João Rodolfo Castelli irá definir a relação de imóveis sobre os quais será cobrada a contribuição de melhoria para custear a obra.
De acordo com a Comissão de Desapropriação, os imóveis passíveis de receberem a cobrança são todos aqueles “situados na zona beneficiada em função dos fatores de valorização decorrentes da execução da obra”.
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“A delimitação das áreas beneficiadas é objeto de um estudo a ser elaborado durante a execução da obra e somente após a sua conclusão será possível ter a relação dos imóveis impactados”, informou.
A Prefeitura alegou ainda que somente após a conclusão da obra será possível definir qual percentual do valor total da duplicação, que é de R$ 12,862 milhões, será cobrado dos proprietários dos imóveis.
A comissão informou também que “as negociações têm sido bem recebidas” pelos moradores e que 60% do trecho já foi liberado para a obra – os proprietários que aceitam ceder à Prefeitura gratuitamente as partes dos terrenos necessárias à duplicação ficarão isentos do pagamento da taxa.
O contrato com a empresa Compec Galasso foi assinado em junho, mas a ordem de serviço foi emitida apenas em agosto. O prazo para conclusão da obra é de nove meses. “Estão em andamento os serviços de detalhamento executivo do projeto, organização e preparo de canteiro de apoio para início dos trabalhos”, informou a Secretaria de Mobilidade Urbana.
Na campanha eleitoral de 2020, o então prefeito Felicio Ramuth (PSD) prometeu duplicar a avenida, que fica na região sudeste e tem mais de cinco quilômetros, ligando o Putim até o Pinheirinho dos Palmares. A duplicação, no entanto, contemplará apenas um trecho de 1,3 quilômetro entre a Estrada Guido Pessotto (Embraer-Tamoios) e a Avenida Vicente Brandão Ferreira.
