Em pouco mais de três anos de existência, a Patrulha Maria da Penha já registrou mais de 350 ocorrências em São José dos Campos, com 72 prisões de agressores e com o atendimento a 111 mulheres vítimas da violência doméstica.
Em agosto, para comemorar os 16 anos da Lei Maria da Penha, a Prefeitura anunciou duas novidades: um dispositivo de emergência para agilizar o atendimento e também aulas de defesa pessoal para as mulheres.
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Secretário de Proteção ao Cidadão, Bruno Henrique dos Santos conversou com OVALE sobre o programa.
Que avaliação vocês fazem do programa até agora?
O Programa Patrulha Maria da Penha, que atua de forma integrada com a Delegacia de Defesa da Mulher, da Polícia Civil e também com a Vara da Violência Doméstica e Familiar, do Poder Judiciário, tem um resultado muito positivo na proteção às mulheres com medidas protetivas, bem como uma produtividade acima da média nas detenções dos agressores.
Existe ainda todo acolhimento e atendimento às mulheres, com apoio psicológico, social e até mesmo jurídico, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão e também da Secretaria de Saúde, complementando toda rede de proteção.
Nesses pouco mais de três anos, que medidas foram adotadas para aperfeiçoar o programa?
Implementamos recentemente a equipe da Patrulha Maria da Penha na sede da Delegacia de Defesa da Mulher, para integrar ainda mais as instituições e agilizar o atendimento e acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica.
Estamos implantando uma nova tecnologia que é Botão da Patrulha Maria da Penha, um dispositivo eletrônico de emergência para as mulheres que, quando acionado, gera uma ocorrência no CSI (Centro de Segurança e Inteligência) para a GCM [Guarda Civil Municipal], que já aciona a equipe operacional do programa e consegue rastrear a vítima, para maior assertividade e agilidade.
Desenvolvemos materiais educativos por meio de cartilhas para orientação às mulheres sobre o programa e como acessá-lo. Capacitação constante aos profissionais que atuam no programa.
Quantas mulheres são atendidas atualmente? Que tipo de apoio elas recebem?
Atualmente são 63 mulheres atendidas pelo programa. Recebem visitas periódicas das equipes que realizam patrulhamento preventivo nos locais estratégicos para ampliar a sensação de segurança dessas mulheres. Todas elas têm o apoio também dos Creas [Centros de Referência de Assistência Social], como atendimento social, psicológico, jurídico e até de abrigo se o caso for necessário, atendimento nas Unidades de Saúde da Prefeitura, bem como Polícia Civil e Poder Judiciário.
Qual é a estrutura atual da Patrulha Maria da Penha? Há previsão de ampliação no futuro?
Atualmente temos equipes exclusivas da Patrulha Maria da Penha que atuam 24h por dia, todos os dias, dedicadas somente ao atendimento das mulheres com medidas protetivas encaminhadas pelo Poder Judiciário. Essas equipes são sempre compostas por uma mulher, para um melhor acolhimento. No momento essas equipes são suficientes pelo número de atendimentos, mas caso seja necessário é ampliado.
A Prefeitura já iniciou a distribuição do Botão da Patrulha Maria da Penha? Quantas mulheres vão recebê-lo e como é feita a definição de quem contará com essa medida?
Iniciamos a distribuição e treinamento das mulheres que receberão os dispositivos de emergência. Inicialmente as mulheres que receberão são aquelas que possuem medidas protetivas estabelecidas pelo judiciário e que já são acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha.
O dispositivo tem aparência semelhante a um pingente pequeno que, quando disparado gera um alerta no CSI indicando que a vítima precisa de ajuda. A ferramenta é georreferenciada, ou seja, identifica o local preciso de onde vem o chamado e vai atualizando onde a vítima está em tempo real, no caso de o agressor levá-la para algum outro lugar.
A GCM vai começar a dar aulas de defesa pessoal gratuitamente para mulheres no Parque da Cidade. Como vai funcionar essa atividade?
Começa neste sábado (3), a partir das 8h no Parque da Cidade. As aulas são gratuitas de Defesa Pessoal para Mulheres, por meio do Programa Patrulha Maria da Penha em parceria com a Polícia Civil.
É preciso seguir algumas regras básicas para participar das aulas, como cumprir rigorosamente o horário, das 8h às 9h30 e usar roupas específicas para treino, como top por baixo de camiseta fechada na frente e calça legging. Os exercícios são feitos com os pés descalços.
O objetivo da aula é não somente que a mulher aprenda a se defender, mas também aumentar a autoestima, o conhecimento próprio e a percepção do dia a dia, para ter mais confiança em sair na rua.
A participação é livre para todas as mulheres acima de 18 anos, mas é preciso fazer inscrição pelo link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe5IoIZPVAdyRxSxXHjsWOnuTT7coI7eNF7A2hJi7PjBo6YLw/closedform.
