Os advogados César Franzói e Isabela Fioroto, responsáveis pela defesa do padrasto do pequeno Micael Davi Costa da Silva, de 2 anos, que morreu em outubro após sofrer graves lesões, contestaram a investigação e a denúncia apresentada pelo Ministério Público. Durante entrevista coletiva concedida na tarde desta quarta-feira (11), em Araçatuba, os defensores afirmaram que o denunciado sustenta, desde o início, que a criança sofreu um acidente doméstico.
A coletiva ocorreu um dia após o Ministério Público denunciar a mãe e o padrasto da criança por homicídio qualificado, com as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de tortura.
Segundo os advogados, a defesa não solicitou a liberdade do cliente até o momento, pois considera necessário esclarecer pontos da investigação antes de avançar no processo.
Defesa afirma que morte de Micael pode ter sido causada por acidente
Durante a entrevista, César Franzói afirmou que o padrasto mantém a versão apresentada à polícia de que Micael sofreu um acidente doméstico. Segundo o advogado, ele relatou ter encontrado a criança caída e com sangramento.
A defesa trabalha com a hipótese de que uma queda anterior possa ter provocado uma lesão que teria evoluído para uma hemorragia cerebral. No entanto, os próprios advogados reconhecem a necessidade de exames e outras diligências para verificar essa possibilidade.
Franzói também questionou a interpretação das lesões anteriores apresentadas pela criança, que o Ministério Público relacionou a episódios de tortura.
Para a defesa, os atendimentos médicos anteriores precisam passar por uma análise mais aprofundada, especialmente porque, segundo os advogados, os prontuários anexados ao processo estão incompletos.
Advogados questionam conclusão do inquérito policial
Outro ponto levantado durante a coletiva foi a conclusão do inquérito pela Polícia Civil. Segundo os defensores, a autoridade policial apresentou o relatório final antes de receber o laudo necroscópico de Micael.
Os advogados consideram que houve precipitação na conclusão das investigações e na apresentação da denúncia.
"O que a gente vê aqui nesse processo é que está tudo muito prematuro. Muitas conclusões precipitadas", afirmou Franzói.
A defesa também sustenta que o laudo do Instituto Médico Legal (IML) não teria permitido confirmar a ocorrência de agressões anteriores contra a criança.
Ainda segundo os advogados, o Ministério Público solicitou um exame complementar para esclarecer pontos relacionados às lesões.
Defesa quer prontuários, registros de trabalho e dados do celular
Os advogados informaram que solicitaram à Justiça o acesso integral aos prontuários médicos de Micael, incluindo exames de imagem, resultados laboratoriais e registros dos atendimentos anteriores.
Além disso, a defesa pretende obter os registros de ponto do padrasto para verificar se ele estava trabalhando nas datas em que a criança recebeu atendimento médico.
Segundo Franzói, essa documentação pode ajudar a esclarecer se o padrasto estava presente nos momentos em que teriam ocorrido as agressões anteriores apontadas na denúncia.
Os defensores também solicitaram acesso à extração integral dos dados do celular dele. Eles argumentam que a análise de conversas completas é necessária para evitar interpretações baseadas em mensagens isoladas.
De acordo com os advogados, o Ministério Público apresentou ressalvas a parte dos pedidos. A defesa questiona essas manifestações e afirma que as diligências poderiam, inclusive, produzir provas favoráveis à acusação.
Advogados contestam acusação de tortura
Durante a entrevista, a defesa também questionou um dos episódios mencionados na denúncia, relacionado a uma lesão na região genital da criança.
Segundo os advogados, o médico responsável pelo atendimento teria identificado um processo inflamatório, sem sinais compatíveis com agressão ou violência sexual.
A defesa argumenta que esse atendimento não deveria ser interpretado como evidência de tortura sem uma análise completa da documentação médica.
Outro argumento apresentado envolve as demais crianças que conviviam com o denunciado. Segundo os advogados, duas delas passaram por exames no IML, que não teriam identificado sinais de agressão.
Os defensores também mencionaram que o cliente manteve anteriormente um relacionamento de cinco anos, durante o qual conviveu com uma criança. Conforme a defesa, familiares dessa criança não relataram episódios de violência praticados por ele.
Defesa pede reconstituição da morte de Micael
A realização de uma reconstituição dos acontecimentos também está entre os pedidos apresentados pela defesa.
Segundo os advogados, as fotografias disponibilizadas no processo não mostram todos os ambientes da residência onde Micael teria sofrido as lesões.
A defesa afirma que solicitou acesso à totalidade das imagens produzidas pela perícia, incluindo registros que poderiam ajudar a identificar a posição dos móveis e a dinâmica do ocorrido.
Conforme os defensores, o Ministério Público manifestou posição contrária à reconstituição.
Franzói criticou a condução das investigações e afirmou que a defesa busca esclarecer o que realmente aconteceu.
"Nós estamos pedindo prova que pode ser contrária ao nosso próprio cliente, mas deveria ter sido feita pela polícia e não fez", declarou.
Relembre o caso
Micael Davi Costa da Silva, de 2 anos, deu entrada em atendimento médico no dia 19 de outubro, apresentando lesões graves. Posteriormente, a equipe médica constatou a morte encefálica da criança.
A Polícia Civil investigou o caso e indiciou a mãe e o padrasto. Na terça-feira (10), o Ministério Público apresentou denúncia contra os dois por homicídio qualificado e tortura. Os dois investigados permanecem presos preventivamente.
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