O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (11) que só irá avaliar eventual veto ao PL da Dosimetria quando, e se, o texto chegar à sua mesa para sanção. A proposta, já aprovada na Câmara e agora em análise no Senado, reduz penas de condenados por crimes golpistas, incluindo a do ex-presidente Jair Bolsonaro.

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Lula disse não querer “dar palpite” sobre discussões internas do Legislativo, mas reforçou que Bolsonaro deve responder pelas ações que culminaram nos atos golpistas. A declaração foi dada em entrevista à TV Alterosa, durante agenda em Minas Gerais.

A proposta debatida no Congresso surgiu como alternativa ao extinto PL da Anistia. O relator na Câmara, deputado Paulinho da Força, retirou qualquer possibilidade de perdão e manteve apenas reduções de pena, o que, na prática, poderia diminuir o tempo de prisão de Bolsonaro para 2 anos e 4 meses em regime fechado.

Foi a primeira vez que Lula se manifestou diretamente sobre o tema. Ele declarou que o ex-presidente “tem que pagar pela tentativa de golpe” e lembrou que Bolsonaro só está preso porque “tentou destruir a democracia”. Lula citou ainda elementos da investigação, incluindo supostos planos de assassinato contra autoridades e tentativa de explosão de um caminhão no aeroporto de Brasília.

O PL da Dosimetria prevê que o crime de golpe de Estado absorva o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e reduz o tempo necessário para progressão de regime de 1/4 para 1/6 da pena. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses por cinco crimes, com penas específicas de 8 anos e 2 meses (golpe de Estado) e 6 anos e 6 meses (abolição violenta).