Como disse Alan Kardec: "Educação, se bem compreendida, é a chave do sucesso".
Dúvidas não pairam que somente com educação verdadeira, as ofensas não se verificarão e vale lembrar, com tristeza, a forma pela qual as mulheres, são tratadas no cotidiano, sendo que até a entrada em vigor do atual Código Civil (2002), vigorava dispositivo dizendo que o "marido era o cabeça do casal", mantendo a mulher na condição de subalternidade e submissa, posto que ele, teoricamente"provedor", poderia fazer dela o que bem entendesse, inclusive, obrigando-a à prática de atos sexuais, sob a alegação de "débito conjugal".
Evidentemente essa postura não existe legalmente, todavia, a exclusão permanece às escondidas, na medida em que elas, no mercado de trabalho, não são remuneradas tal e qual os homens em atividades iguais e vítimas de violência doméstica às escâncaras.
O modo como as mulheres eram vistas obrigou, a criação de regime de cotas, garantindo a elas (a partir de 2009), por força da Lei n. 12.034, que tornou obrigatório o preenchimento do percentual mínimo de 30% para as candidaturas femininas e, apesar de ser maioria do eleitorado, ocupam apenas 14% do quadro de parlamentares.
A adoção do regime de cotas femininas tornou-se obrigatória, posto que no parlamento elas não apareciam, ainda que se candidatassem, certamente pela distorção da capacitação delas ao desenvolvimento de tais atividades, seguramente em decorrência da alegação machista contra!
Com elevadíssimo respeito, não se viu tanta polêmica com a criação do regime de cotas femininas; cotas aos filhos de fazendeiros; aos europeus; aos brancos na rede bancária, na televisão, quanto a racial!
A ideia de superioridade de uns sobre os outros vem de muito longe.
Sempre se alegou que o homem era melhor que a mulher, que o branco melhor que o negro e por aí vai, causando danos de altíssima monta, com a exclusão imperdoável perda de valorosos talentos.
Ao final do mês de julho, o movimento negro realiza, em nível nacional, homenagens as mulheres negras, com destaque aos grandes nomes, como Tereza de Benguela, Dandara, Aqualtune, Luiza Mahin, Carolina Maria de Jesus, Clementina de Jesus, Lélia Gonzales e tantas outras heroínas e exemplos de potência, respeito, resistência e luta pelo direito a ter direito, normalmente ignoradas maldosa e estrategicamente pelo material didático e pela mídia.
Apenas para ilustrar,Tereza de Benguela nos idos de 1750 liderou por mais de 20 anos, forte e poderoso quilombo no Mato Grosso, atraindo pessoas até de países próximos e obviamente forças militares internas visando eliminar a resistência ao regime desumano vigente na época.
Naquele quilombo o regime urbanístico e de trafego entre as moradias é exemplo; inclusive pelo conhecimento da metalurgia permitindo o desenvolvimento de ferramentas agrícolas; domínio das técnicas de pesca, tecelagem, pecuária, agricultura além dos ensinamentos militares de defesa, tudo sob a liderança dela.
A omissão dos grandes feitos e da força feminina é estratégica para o desequilíbrio e desqualificação decorrente da educação irregular e de práticas discriminatórias. Lélia Gonzales, por sua vez, disse que "ser negra e, no Brasil, é ser objeto de tripla discriminação". É verdade!
Venho insistindo há tempos que a implementação real e verdadeira da Lei que obriga o estudo da História da África, afro-brasileira e indígena é a solução contra discriminação, preconceito, racismo e desigualdades de toda ordem apenas não efetivada por absoluto descaso com a Educação.
Digo também que o ferramental jurídico de combate a discriminação, preconceito e racismo é robusto e, infelizmente, não aplicado como se deve, por razões que como também disse, muito distantes da realidade das "otoridades" e da educação especifica!
A conclusão que se extrai é uma só: Educação abre muitas portas, inclusive dos presídios aos que insistem em descumprir os preceitos legais, desrespeitar etnia, gênero, orientação sexual,idade, pessoa com deficiência, religião, ... e tudo depende da EDUCAÇÃO em letras maiúsculas.
EGINALDO HONÓRIO é advogado e conselheiro estadual da OAB-SP
