O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou a abertura de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, além dos dados de familiares, em meio à disputa com o senador Flávio Bolsonaro (PL) sobre a divulgação de informações financeiras e registros pessoais. O caso foi levado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após um desafio feito por Lula durante debate na TV Band, no domingo (18).
Na terça-feira (20), Lula protocolou um requerimento no TSE autorizando o acesso aos dados dele e de familiares, condicionado à adoção de medida equivalente por Flávio Bolsonaro. Nesta quarta-feira (21), o senador afirmou aceitar o desafio, mas apresentou exigências adicionais relacionadas a pessoas próximas ao presidente, familiares, empresas e registros de atividades do governo.
Entre os pedidos apresentados pela campanha de Flávio estão informações sobre o Instituto Lula, empresas ligadas aos filhos do presidente, registros de visitas a prédios oficiais e dados sobre encontros com o banqueiro Daniel Vorcaro. O senador também solicitou informações sobre gastos da Presidência e da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja.
O que Flávio Bolsonaro pediu
A lista apresentada pelo senador reúne solicitações envolvendo familiares de Lula, antigos integrantes do governo, pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores (PT) e registros administrativos. Entre os principais pontos estão:
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Familiares e empresas: acesso a informações bancárias de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e de empresas relacionadas a ele, além de negócios vinculados a outros filhos do presidente e a Fernando Bittar, apontado como sócio de Lulinha.
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Instituto Lula: abertura de sigilos da instituição e de Paulo Okamotto, ex-presidente do instituto.
Ex-integrantes do governo: informações financeiras de Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, ex-chefe de gabinete de Lula, e de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT.
Sindicato: dados relacionados a Frei Chico, irmão do presidente, e ao Sindnapi, entidade mencionada no contexto das investigações sobre descontos indevidos em benefícios do INSS.
Daniel Vorcaro: registros de visitas durante sua custódia na Polícia Federal, planos de voo de aeronave atribuída ao banqueiro e informações sobre encontros com Lula.
Acesso a prédios públicos: registros de entrada de Vorcaro, de pessoas apontadas como intermediárias e de outros nomes citados no documento nos palácios do Planalto e da Alvorada.
Registros de reuniões e voos: informações sobre encontros com Guido Mantega e Augusto Lima, visitas de Roberta Luchsinger a prédios oficiais, voos da Força Aérea Brasileira (FAB) e reuniões da lobista em órgãos federais.
Gastos e agenda presidencial: despesas do cartão corporativo da Presidência desde janeiro de 2023, agenda de Janja, visitas de familiares e registros de utilização de helicópteros e gastos do Palácio da Alvorada.
Os pedidos incluem informações de diferentes períodos, alguns com recortes específicos que remontam a anos anteriores. A extensão e a eventual divulgação dos dados dependem da análise das autoridades competentes.
Proposta começou em debate presidencial
O impasse teve início durante o debate da Band, quando Lula desafiou Flávio Bolsonaro a autorizar a abertura dos sigilos bancário, fiscal e telefônico. O presidente afirmou que a medida permitiria esclarecer questionamentos sobre a situação financeira dos dois candidatos.
Em resposta, Flávio apresentou condições para aderir à proposta e pediu que o acesso fosse ampliado para incluir pessoas e instituições ligadas ao presidente. A disputa passou, então, a envolver não apenas os dados dos candidatos, mas também solicitações sobre familiares, empresas e registros da administração pública.
A apresentação de uma autorização voluntária não significa que todos os dados solicitados serão automaticamente disponibilizados. O alcance jurídico dos pedidos e a possibilidade de acesso a informações de terceiros dependem das autorizações necessárias e da avaliação do Judiciário.
As solicitações também não representam, por si só, comprovação de irregularidades por parte das pessoas citadas.
