Homens maiores que a Constituição?

No dia 15 de setembro de 2026, o Supremo Tribunal Federal realizou uma daquelas sessões que provavelmente serão lembradas por muito tempo. O que formalmente estava em discussão envolvia questões processuais complexas: relatorias, imparcialidade, distribuição de processos e investigações relacionadas ao chamado caso Banco Master. Em determinado momento, passou-se a discutir até mesmo se o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, poderia assumir a condução de processos que estavam sob responsabilidade de outro ministro.

Mas acredito que a esmagadora maioria dos brasileiros que assistiu àquela sessão terminou o dia sem compreender exatamente qual questão constitucional estava sendo julgada. E talvez aí esteja o fato mais importante.

O Brasil assistiu a ministros discutindo entre si, interpretações regimentais conflitantes, acusações e respostas. Rapidamente surgiram as inevitáveis torcidas: Fachin, Dino, Gilmar, Mendonça, Moraes. Cada lado escolheu seu personagem.

Pouquíssima gente perguntou onde estava a Constituição. Esse é, para mim, o verdadeiro problema. E ele é muito maior que aquela sessão ou que qualquer um dos ministros que atualmente compõem o Supremo Tribunal Federal.

Vivemos uma época perigosa de fabricação de heróis institucionais. 

A humanidade sempre teve fascínio por personagens. Reis, generais, líderes políticos e religiosos. Agora também transformamos magistrados em figuras populares, com admiradores, adversários, frases compartilhadas nas redes sociais e torcidas organizadas informalmente.

O problema começa quando o personagem se torna maior que a instituição.

Uma Constituição não deveria precisar de heróis. Quanto mais sólida for uma democracia constitucional, menos dependerá deles.

Gosto de imaginar a Constituição como algo invisível, mas permanentemente presente. Guardadas todas as diferenças, há uma metáfora religiosa interessante. Para milhões de pessoas, Deus não precisa estar materialmente diante de nós para estar presente. É uma força superior à individualidade humana.

Assim deveria ser o espírito constitucional. 

A Constituição não é apenas aquele pequeno livro contendo artigos, incisos e parágrafos. É um pacto. É a certeza de que determinadas regras continuarão existindo independentemente de quem governa, de quem julga, de quem possui milhões de seguidores ou de quem momentaneamente recebe aplausos. 

É respeito, lealdade institucional e, por que não dizer, amor ao pacto que permite que pessoas profundamente diferentes convivam dentro do mesmo país. 

Quando começamos a substituir esse pacto por personagens, alguma coisa começa a dar errado.

A História ensina, inclusive por seus exemplos mais trágicos, que instituições começam a correr perigo quando homens se tornam maiores que elas. Não importa se esses homens inicialmente parecem representar aquilo que consideramos correto. Instituições existem justamente porque seres humanos são falíveis.

Por isso, talvez precisemos recuperar uma ideia antiga e aparentemente pouco emocionante:

Juiz não precisa ser herói. Juiz precisa ser juiz.

Não deveria existir ministro de estimação de um lado nem ministro inimigo do outro. Não deveria importar se determinado magistrado produz frases perfeitas para as redes sociais ou recebe aplausos desta ou daquela corrente política. Importa a Constituição.

Supremas Cortes existem justamente para os momentos em que paixões políticas, interesses imediatos e maiorias circunstanciais pressionam o sistema. Seus integrantes não estão ali para representar torcidas. Estão ali para fazer prevalecer regras que devem valer inclusive quando são inconvenientes.

Talvez o maior magistrado seja justamente aquele que consegue desaparecer atrás da Constituição. 

Porque ministros passam. Presidentes passam. Governos passam. Ideologias mudam. Heróis de uma geração podem ser questionados pela geração seguinte. 

A Constituição precisa permanecer. No dia em que um juiz se torna maior que a Constituição de seu país, alguma coisa já começou a dar errado.

Marcelo Souza é advogado