O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste de 15,04% nos benefícios do Bolsa Família. Com a correção, o valor mínimo pago por família passará de R$ 600 para R$ 691 a partir de outubro. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
O reajuste corresponde à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026, segundo o governo. O benefício médio deverá passar de R$ 675 para R$ 777.
Além do piso, também foram atualizados outros componentes do programa. O Benefício de Renda de Cidadania passa para R$ 164 por integrante, o Benefício Primeira Infância sobe para R$ 173 e o Benefício Variável Familiar passa a R$ 58.
Os novos valores terão efeitos financeiros a partir de 1º de outubro. O calendário oficial indica que os pagamentos de outubro começam em 19 de outubro, conforme o final do Número de Identificação Social (NIS).
Impacto nas contas públicas
Durante o anúncio, o governo informou que a medida terá impacto adicional de aproximadamente R$ 5,8 bilhões em 2026. Para os anos seguintes, a previsão apresentada pelo governo é de R$ 22,7 bilhões anuais em 2027 e 2028.
Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o reajuste será incorporado ao Orçamento por meio de remanejamento de despesas dentro dos limites previstos. Para 2027, será necessário fazer ajustes no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado ao Congresso em agosto.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a atualização busca recompor o poder de compra das famílias beneficiárias. O governo também argumenta que a correção acompanha a inflação acumulada desde a reformulação do programa, em março de 2023.
Reajuste ocorre durante período eleitoral
O anúncio foi feito 17 dias antes do primeiro turno das eleições presidenciais. A medida também ocorre em um momento de disputa eleitoral entre Lula e outros candidatos à Presidência.
O governo, porém, apresenta o reajuste como uma correção prevista na legislação do programa e baseada na inflação acumulada desde 2023. O decreto publicado nesta quinta-feira estabelece oficialmente a atualização dos valores.
O Bolsa Família não havia passado por reajuste desde seu relançamento, em março de 2023. Até agosto deste ano, o benefício mínimo permanecia em R$ 600.
