O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu nesta terça-feira (15) a sessão que analisa a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. A decisão ocorreu após o pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino, em meio a uma sessão marcada por divergências e bate-boca entre integrantes da Corte. No resultado provisório anunciado por Fachin, quatro ministros votaram contra a questão de ordem de Gilmar Mendes, mantendo os casos de investigação sobre André Mendonça e Alexandre de Moraes separados: Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Do outro lado, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram a favor da análise conjunta. Flávio Dino também sinalizou que acompanha essa posição, mas pediu vista antes de concluir a votação. Leia mais no jj.com.br
Uso e ocupação do solo
A Prefeitura de Campo Limpo Paulista realiza nesta quarta-feira (16), às 19h, a 2ª Audiência Pública de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. O encontro será no Nipo, na Rua Júlio Prestes, 10, Vila São Paulo, e é aberto à população, profissionais e entidades interessados no planejamento urbano e no desenvolvimento sustentável do município. A participação popular é importante para contribuir com propostas e sugestões. Quem quiser se manifestar deverá fazer a inscrição no local até as 18h30. Também é possível enviar contribuições por meio de formulário online, disponível no link da bio da Prefeitura.
Cobrando e fiscalizando
O vereador Zé Dias (REPUBLICANOS) esteve na Prefeitura para acompanhar a retomada das obras do futuro parque da Rua José Maria Whitaker, no Jardim São Camilo. Segundo ele, a licitação já foi publicada e a empresa vencedora deverá ser anunciada nas próximas semanas, com previsão de retomada dos trabalhos até dezembro. O projeto foi apresentado pela Prefeitura em junho de 2023, após escuta dos moradores. O investimento, inicialmente estimado em R$ 12 milhões, foi atualizado para cerca de R$ 10 milhões. A proposta prevê áreas de lazer e convivência, pista de skate, churrasqueira, banheiros e paisagismo. O elevador urbano previsto inicialmente ficou de fora desta etapa.
Adiamento de projeto de recarga elétrica
Todos os projetos da pauta desta terça-feira na Câmara de Jundiaí foram aprovados, com exceção de dois itens que tiveram pedido de adiamento. Entre eles está o projeto de autoria do vereador Faouaz Taha, que dispõe sobre a obrigatoriedade de pontos de recarga para veículos elétricos em novos empreendimentos. O adiamento foi solicitado para que a proposta seja discutida em outra sessão. Segundo o requerimento, a Prefeitura pediu mais tempo para que o parlamentar e técnicos do Executivo possam conversar sobre melhorias no texto, para que volte a ser apreciado em melhores condições.
Operação tapa-buraco
Vereadores receberam, nesta terça-feira, o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jeferson Coimbra. Convocado a pedido dos vereadores, ele foi questionado sobre a operação tapa-buraco, avaliada como insuficiente diante do volume de reclamações nos bairros. Parlamentares relataram demora no atendimento, que às vezes demora três meses.
O debate tomou outro rumo quando vereadores afirmaram que alguns secretários não estão atendendo as solicitações feitas pelo Legislativo. Foi solicitado que a Prefeitura determine providências para garantir respostas.
