O que continua funcionando no Discord após suspensão de vídeo
O Discord começou a suspender nesta segunda-feira (17) as chamadas de vídeo e o compartilhamento de tela no Brasil para cumprir uma determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Apesar do bloqueio, recursos como mensagens, servidores e chamadas de áudio continuam disponíveis.
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A empresa informou à ANPD que não conseguiria implementar a medida no prazo de três dias úteis estabelecido pela agência. Na sexta-feira (14), o Discord pediu a reconsideração da decisão e questionou a competência da ANPD para determinar a suspensão. O pedido ainda aguarda análise.
O cofundador e diretor de tecnologia do Discord, Stanislav Vishnevskiy, afirmou que a empresa está cumprindo a determinação e trabalhando “de boa-fé” com a agência. Segundo ele, a plataforma pretende restabelecer os recursos “o mais rápido possível”.
“Os recursos de compartilhamento de tela e chamadas de vídeo ficarão indisponíveis para usuários no Brasil a partir de agora”, afirmou Vishnevskiy.
O que continua funcionando
Mesmo com a suspensão das funções de vídeo, os usuários brasileiros ainda podem utilizar:
mensagens diretas individuais e em grupo;
servidores;
canais de voz;
chamadas exclusivamente de áudio;
demais recursos que não dependem de vídeo ou compartilhamento de tela.
O que foi bloqueado
A restrição impede:
chamadas de vídeo;
compartilhamento de tela;
todas as funcionalidades de comunicação por vídeo em tempo real em conversas privadas, grupos e servidores.
Por que o Discord suspendeu os recursos?
A ANPD determinou a suspensão na quarta-feira (12), em uma medida preventiva relacionada à proteção de crianças e adolescentes. A agência estabeleceu três dias úteis para que a plataforma interrompesse as funcionalidades de vídeo.
A decisão foi comunicada após a abertura de uma fiscalização sobre o Discord, em meio às investigações sobre a morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul. O caso envolveu uma transmissão na plataforma e grupos que, segundo as investigações, promoviam violência extrema e incentivavam práticas de automutilação.
Em manifestação apresentada na sexta-feira, o Discord afirmou que o prazo para cumprir a determinação era inviável e pediu a revogação da medida. A empresa também alegou que a suspensão teria natureza de sanção e questionou a competência da agência para aplicá-la.
Apesar da contestação, a plataforma implementou a restrição dentro do prazo. Em comunicado divulgado nesta segunda-feira, porém, o Discord não informou que desistiu do pedido de reconsideração e afirmou que trabalha para recuperar as funcionalidades.
Discord pede apoio dos usuários
A empresa também fez uma defesa pública da plataforma e pediu apoio dos usuários brasileiros. O Discord afirmou ser menor do que outras grandes plataformas globais e disse que legisladores e reguladores que não conhecem o serviço podem ter dificuldade para compreender seus diferentes usos.
A companhia pediu que usuários publiquem nas redes sociais relatos sobre como utilizam o Discord e marquem a empresa. Segundo Vishnevskiy, o objetivo é “mostrar o panorama completo de como o Discord é usado no Brasil”.
A plataforma também informou que continua colaborando com as autoridades policiais no caso que motivou a decisão da ANPD.
A agência ainda deve analisar as informações apresentadas pelo Discord e o pedido de reconsideração. A fiscalização pode resultar em novas medidas contra a plataforma.
