FIM DAS CONVENÇÕES

Análise da Justiça eleitoral definirá quem está apto

Por Diná de Melo | Jornal de Jundiaí
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Divulgação
Candidatos têm agora até o dia 15 de agosto para registro de candidaturas
Candidatos têm agora até o dia 15 de agosto para registro de candidaturas

O prazo para a realização das convenções partidárias encerrou ontem, quarta-feira (5), conforme determinou o calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A data marca o fim de um dos períodos mais decisivos do processo que antecede o pleito de outubro: é nas convenções que partidos e federações escolhem oficialmente seus candidatos e definem eventuais coligações para as disputas majoritárias e proporcionais.

O período teve início em 20 de julho e seguiu regras estabelecidas pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e pela Resolução nº 23.609/2019 do TSE. Ao longo dessas duas semanas, a Região Metropolitana de Jundiaí (RMJ) viu diversas legendas confirmarem nomes que buscarão representar a região na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Nomes já homologados na região

Pelo PL, o ex-prefeito de Jundiaí Luiz Fernando Machado teve sua candidatura a deputado federal confirmada em convenção, enquanto o vereador João Paulo de Souza foi homologado para concorrer a uma vaga na Alesp. O PSD oficializou o vereador Faouaz Taha como candidato a deputado estadual, e a Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB-PV) confirmou o ex-prefeito Pedro Bigardi, do PCdoB, como candidato a deputado federal.

O União Brasil homologou a pré-candidatura de Ellen Martinelli, primeira-dama de Jundiaí, à Câmara dos Deputados. Já o PT confirmou Rosaura Almeida como pré-candidata a deputada federal, e o PSOL oficializou Marly Caldas, de Várzea Paulista, para disputar uma vaga na Alesp.

No Podemos, as candidaturas dos vereadores Dika Xique-Xique e Leandro Basson, ambos disputando uma na cadeira Assembleia Legislativa, foram confirmadas em convenção realizada no último domingo (2), em São Paulo.

Pelo Republicanos, partido do governador Tarcísio de Freitas, a ex-prefeita de Francisco Morato Renata Senne desponta como pré-candidata a deputada estadual.

O PP confirmou o vereador Cristiano Lopes e o ex-prefeito de Várzea Paulista, Fernando Pasqualino como pré-candidatos a deputado federal.. Pelo mesmo partido, o ex-prefeito de Cajamar Danilo Joan é pré-candidato a deputado estadual.

Em nível estadual, o Republicanos confirmou, em convenção realizada em 1º de agosto na capital paulista, a candidatura do governador Tarcísio de Freitas à reeleição, com Felício Ramuth (MDB) como vice. A coligação reúne treze partidos, entre eles PL, PSD, União Brasil e PP — legendas que também têm pré-candidatos da RMJ na disputa.

O que muda a partir de agora

Encerradas as convenções, os partidos e federações terão até 15 de agosto para protocolar os pedidos de registro de candidatura na Justiça Eleitoral. É somente após a análise dessa documentação — e o consequente deferimento dos registros — que as candidaturas se tornam juridicamente definitivas, liberando inclusive a emissão do CNPJ de campanha e a abertura de contas para arrecadação de recursos.

O acompanhamento pode ser feito pelo DivulgaCandContas, plataforma oficial do TSE que já disponibiliza, desde o início das convenções, as atas partidárias e os pedidos de registro protocolados junto à Justiça Eleitoral, com atualização a cada hora. A ferramenta traz nome completo, nome de urna, foto, partido e a situação de cada registro — deferido, deferido com recurso, indeferido ou indeferido com recurso. A expectativa é que os nomes da RMJ apareçam na plataforma nos próximos dias, à medida que os partidos protocolarem os pedidos até o prazo final de 15 de agosto.

Próximos passos

Com as convenções encerradas, a atenção da região volta-se agora para o prazo de registro das candidaturas, que se estende até 15 de agosto. É nessa etapa que a Justiça Eleitoral analisará a documentação de cada nome e definirá quais candidaturas seguem aptas a disputar as eleições de outubro. A partir de 16 de agosto, começa oficialmente a propaganda eleitoral nas ruas e na internet, dando início à corrida que vai decidir se a Região Metropolitana de Jundiaí conseguirá, enfim, eleger representantes próprios na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa — uma lacuna que a região enfrenta há anos e que volta a estar em jogo neste pleito.

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