Taxa de juros estratosférica, sistema de impostos excessivamente complexo e Custo Brasil são alguns dos gargalos que travam o crescimento da indústria nacional. Do ponto de vista dos insumos, a preocupação recai sobre o gás natural, um recurso mineral importantíssimo para o setor. O elevado custo deste combustível tem prejudicado a capacidade da indústria brasileira de competir no mercado global.
No ano passado, as grandes indústrias nacionais desembolsaram pelo gás cerca de US$?16/MMBTU, o dobro do preço internacional, que gira em torno de US$ 8/MMBTU.
Gás a preço justo é uma necessidade para um país que quer se reindustrializar.
Segmentos relevantes como petroquímica, fertilizantes, vidro e cerâmica, por exemplo, são intensivos no uso do combustível.
O preço alto tira a competitividade do país, por isso, não surpreende que a utilização do insumo na indústria não avance. Há uma década, o volume consumido está estagnado em uma média de 39,8?Mm³/dia.
O próprio ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, reconheceu em evento na Fiesp, na semana passada, que a redução do preço do gás natural é condição necessária para a reindustrialização do Brasil.
Estimativas da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que é ligada ao MME, dão conta de que o preço do gás poderia cair à metade se fossem adotados parâmetros de remuneração compatíveis para os investimentos em gasodutos de escoamento e unidades de processamento (UPGNs), além dos efeitos da amortização dos gasodutos com a revisão tarifária das transportadoras.
Um ponto crucial para ampliar a oferta interna levantado pelos especialistas – e também pelo ministro – é a redução do montante reinjetado pela Petrobras nos campos de petróleo e gás. No ano passado, a produção nacional foi de 153?milhões?m³/dia. Mais de metade, cerca de 86 milhões m³/dia.
Em que pese a justificativa técnica para a reinjeção (ela mantém a pressão do reservatório, facilitando a extração de mais petróleo) e até econômica (mais vantajoso), boa parte desse gás poderia ser disponibilizado para o mercado se houvesse infraestrutura de transporte e distribuição disponível – vale lembrar que, internacionalmente, o percentual de reinjeção é inferior ao verificado no Brasil.
É necessária uma discussão técnica, com uma análise acurada, de qual volume de gás poderia ser efetivamente aproveitado de modo a chegar ao mercado em condições competitivas sem impactar negativamente a produção de petróleo.
Por fim, é preciso reconhecer que houve alguns avanços nos últimos anos. O programa governamental Gás para Empregar, apoiado pela Fiesp, vai na direção certa de colocar o Brasil na rota da competitividade e sustentabilidade energética, ampliando a oferta de gás natural a preços competitivos. Foram tomadas medidas concretas para destravar gargalos logísticos, regulatórios e de mercado. O Brasil, por exemplo, já está importando gás argentino do campo de Vaca Muerta, que tem robustos volumes.
No entanto, é preciso avançar muito mais e superar os gargalos que mantêm o Brasil entre os mercados de gás mais caros do mundo. Sem preços justos, a reindustrialização do país fica comprometida.
Vandermir Francesconi Júnior é 2º vice-presidente do CIESP e 1º diretor secretário da FIESP (vfjunior@terra.com.br)
