
Unidades de ensino estaduais que sinalizaram interesse já fizeram uma primeira rodada de consulta pública às comunidades escolares para a implantação do modelo cívico-militar. Na região, são seis escolas interessadas, cinco em Jundiaí e uma em Campo Limpo Paulista. Entre 17 e 31 de março, as escolas organizaram eleições com alunos, pais e responsáveis e equipes de 302 escolas que manifestaram o interesse no ano passado para decidir pela implantação ou não do programa. A expectativa é que até 100 unidades do estado adotem o modelo a partir do segundo semestre de 2025.
Na Região Metropolitana de Jundiaí (RMJ), as unidades de ensino que desde o ano passado sinalizaram interesse na adesão ao modelo cívico-militar são Conde do Parnaíba, Paulo Mendes Silva, Doutor Rafael Mauro, Profª Deolinda Copelli de Souza Lima e Profº João Batista Curado, em Jundiaí, e Profª Georgina Helena Fortarel, em Campo Limpo Paulista.
Da lista de participantes da primeira consulta, cinco unidades reprovaram a adesão, 70 aprovaram e outras sete se abstiveram. A Secretaria de Educação (Seduc), porém, não listou quais foram as unidades. As demais não obtiveram quórum mínimo — 50% dos votos válidos mais um. Todas as escolas, incluindo as que optaram a favor, terão mais duas rodadas de votação nas próximas semanas.
2ª e 3ª rodadas de votação
Até sexta-feira (4), os diretores devem manifestar o interesse pela continuidade do processo de consulta pública. A segunda rodada acontece via Sed (Secretaria Escolar Digital) entre os dias 7 e 9 de abril. Caso haja a necessidade de uma terceira votação, o período previsto no calendário é de 15 a 17 de abril. O resultado final será divulgado em 25 de abril. As etapas do processo e a lista de escolas estão publicadas na edição de 28 de fevereiro do Diário Oficial do Estado.
Caso mais de 100 escolas sejam aprovadas na consulta pública, serão adotados critérios de desempate para a seleção das unidades. Entre eles: distância de até dois quilômetros de outra unidade que não optou pelo programa; número de votos válidos a favor da implantação e escolas que ofertam mais de um nível de ensino (Ensino Fundamental e Médio).
Quem pode participar da consulta pública
- Mãe, pai ou responsável pelos alunos menores de 16 anos de idade;
- Estudantes a partir de 16 anos de idade, ou seus familiares, em caso de abstenção de alunos dessa faixa etária. Não é possível o voto do estudante mais o voto do responsável nesse caso;
- Professores e outros profissionais da equipe escolar;
- A escola tem que alcançar o quórum mínimo (50% + um) e deve ter mais de 50% dos votos válidos