O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou, até esta sexta-feira (13), 206 denúncias feitas por eleitores dos sete municípios que integram a Região Metropolitana de Jundiaí (RMJ). Os números dizem respeito ao uso do aplicativo ‘Pardal Denúncias Eleitorais’, disponibilizado pelo TSE a partir deste ano. O total de denúncias no Estado de São Paulo chegou, nesta sexta-feira, a 7.179. Em todo o País, foram registradas 36.708 denúncias.
A maior parte das queixas envolve candidatos a vereador, seguidas de candidatos a prefeito, partido/coligação/federação e candidatos a vice-prefeito.
O município com o maior número de denúncias da RMJ é Jundiaí (122). Na sequência aparecem Várzea Paulista (32), Itupeva (27), Louveira (17) e Campo Limpo Paulista (1).
Há denúncias também protocoladas contra candidatos nos municípios vizinhos, como Cajamar (32 denúncias), Franco da Rocha (61) e Francisco Morato (19).
Segundo o TSE, 11% dos relatos dizem respeito a propagandas na internet e 89% a outras formas de propaganda geral nas ruas. As denúncias relacionadas às candidaturas e ao contexto local da disputa são encaminhadas para a Justiça Eleitoral, que julga cada caso segundo o estabelecido pela Portaria do TSE número 662/2024.
Pardal Web
Para evitar acusações incorretas ou infundadas, o aplicativo fornece a descrição específica sobre o que pode e não pode com relação ao tópico em questão. Com base na avaliação da usuária ou do usuário, são oferecidas as opções “Prosseguir” ou “Encerrar”. Quem faz a denúncia é responsável por preencher os dados e anexar os arquivos sobre a irregularidade apontada.
Se a acusação estiver relacionada a casos de desinformação, a pessoa será direcionada para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade) e, se o assunto tratar de crime ou ilícito eleitoral, para o Ministério Público Eleitoral.
O aplicativo pode ser baixado gratuitamente.
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