O Departamento de Receita Tributária ressalta que os interessados em praticar atividade em horário especial deverão formalizar o pedido pelo Balcão do Empreendedor, no site da prefeitura. A análise e a autorização de funcionamento são feitas de forma integrada pelas Unidades de Gestão envolvidas. Vale frisar que os horários solicitados são concedidos após pesquisa junto ao 156 para verificação quanto às reclamações da vizinhança existentes no entorno do estabelecimento solicitante, ou seja, a vizinhança participa da autorização ao funcionamento.

ALVARÁ

Proprietária de um espaço de shows e balada de Jundiaí, Geninha diz que pode abrir de madrugada por causa do isolamento acústico do local, algo exigido para conseguir o alvará. "A gente sempre trabalha até de madrugada porque temos o alvará para funcionar até 4h. Temos estrutura para não vazar o som. Muitos estabelecimentos fecham cedo porque não têm acústica."

De acordo com ela, há uma parte do público que procura este tipo de estabelecimento de madrugada na cidade. "Antes da pandemia, as pessoas só saíam de casa depois das 22h e chegavam no evento a partir de 0h. Depois da pandemia, por causa do horário de funcionamento mais cedo, mudou. Quando é um evento com show, que tem um público mais velho, vão embora mais cedo, porque se adaptaram ao horário da pandemia. Já quando tem balada com DJ e é um público mais jovem, ficam até a madrugada mesmo."

Geninha ressalta que o funcionamento da casa ocorre de madrugada por causa do isolamento acústico, mas há exemplos em Jundiaí de estabelecimentos que funcionam além da 0h e sequer são fechados, sendo relativa a aplicação deste critério. Também relacionado ao horário de funcionamento, entra a questão do Centro de Jundiaí, que tem comércio até as 18h e excepcionalmente até as 22h nos meses de dezembro. Este horário esbarra nos planos para a ocupação do Centro no período noturno.