09 de maio de 2024

OPINIÃO

Fatos relevantes do saneamento básico

06/03/2024 | Tempo de leitura: 2 min

Iniciativas governamentais podem redundar em avanços significativos para o País. A instituição do "Marco do Saneamento Básico", no início dos anos 2020, vem produzindo frutos estruturais que, em poucos anos a frente, poderemos, como país, comemorar a universalização do esgotamento sanitário e o acesso à água potável em todo o território nacional, previstos para 2033.

Eram preocupantes e desafiadores os registros do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) que apontavam termos 100 milhões de pessoas, quase 50% da população brasileira, vivendo sem coleta e tratamento de esgoto, e cerca de 22%, ou seja, 45 milhões de pessoas, sem água tratada. Após o "Marco do Saneamento Básico", que abriu ao capital privado, nacional e internacional, a possibilidade de investir e explorar essas atividades, por um prazo de 30/35 anos, tivemos avanços significativos, e o IBGE divulgou pesquisa recente indicando termos, atualmente, 50 milhões de pessoas sem esgotamento sanitário e, ainda, aproximadamente 35 milhões sem água potável.

Estudos da OMS (Organização Mundial da Saúde) estima que, para cada US$ 1 investido em saneamento, retornam US$ 5 em redução de custos para a saúde pública; aumento da produtividade da mão de obra e redução significativa de mortes prematuras.

O País continuará caminhando nesses objetivos, resgatando a dignidade de brasileiros e brasileiras, o que já vem possibilitando e possibilitará mais ainda uma sensível melhoria da qualidade de vida e os valiosos reflexos no aprendizado das crianças.

Somos, atualmente, a 9ª maior economia do mundo, com um PIB (Produto Interno Bruto), de cerca de US$ 2 trilhões e, seguramente, em 2033, com os investimentos nesse setor; na infraestrutura nacional e na economia verde, o Brasil poderá alcançar um nível de país desenvolvido, entre os primeiros do mundo.

Precisamos, urgentemente, de iniciativas que reduzam os riscos regulatórios, para atrairmos a poupança externa, para investimentos na infraestrutura nacional, e em formação bruta de capital fixo, de forma a ampliarmos o "agregado nacional", crescermos sustentavelmente e criar oportunidades de empregos de qualidade, para o trabalhador brasileiro.

Com esses avanços, o Brasil poderá reduzir sensivelmente a condição vivida atualmente pela população que se encontra em condições de vulnerabilidade social e pobreza e, ainda, de real importância, proporcionar que tenhamos um crescimento harmônico nacional, reduzindo as desigualdades regionais e oportunizando a fixação das famílias em suas regiões, pelas oportunidades que surgirão a partir dessa etapa de desenvolvimento econômico.

Messias Mercadante de Castro é professor de economia, membro do Conselho de Administração da DAE S/A e Consultor de Empresas (pavesicastro@bol.com.br)

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do SAMPI

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