VOTAÇÃO

Reforma tributária deve sair do papel com otimismo econômico

Arthur Lira (PP) espera que reforma seja votada ainda hoje (6); pauta parada há 30 anos brilha os olhos de empresários da região

Por Mariana Meira | 06/07/2023 | Tempo de leitura: 2 min
Jornal de Jundiaí

Apesar da falta de consenso entre parlamentares nas últimas semanas, a pauta da reforma tributária deve sair do papel. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que pretendia começar a discussão sobre o projeto da reforma tributária em plenário ainda ontem (5), e votar o texto em primeiro turno hoje (6), mesmo que a resistência à proposta continuasse.

“O momento é de diálogo e de acolhermos as sugestões de governadores, prefeitos e da sociedade. Não vamos transformar a reforma tributária numa batalha político-partidária e nem aproveitá-la para ganhar uma notoriedade momentânea”, escreveu em sua rede social ontem.

O otimismo com o qual ele apresenta o cenário é compartilhado por setores como o da economia. Entre os temas abordados durante entrevista ontem no “Difusora 360” (programa veiculado diariamente ao vivo das 14h às 16h), Valdir Augusto de Assunção, presidente do IBEF Campinas Interior Paulista (Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças), afirmou que há uma expectativa positiva entre os empresários com relação à votação.

“Esperamos uma reforma tributária que seja justa, porque o país está muito complicado, com um pagamento muito alto de tributos. É uma pauta pela qual aguardamos há 30 anos”, disse. A reforma tributária tramita no Congresso desde 2003, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou a Proposta de Emenda à Constituição 41/03.

O texto que está em jogo prevê, entre outras medidas, a extinção cinco impostos - IPI (federal), PIS (federal), Cofins (federal), ICMS (estadual) e ISS (municipal) - a implementação de um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual e a mudança do local da cobrança para o destino e não mais para a origem.

Este último fator, inclusive, é visto pelos favoráveis à pauta como a causa do fim da guerra fiscal, uma vez que a redução de impostos para atrair fábricas não se justificaria mais.

Na opinião do contador José Carlos Rodrigues, a pauta deve ser analisada com cuidado, para que assegure dois pontos que promete: planificação e simplificação. “Isso traria o sonhado bem-estar para o empresário. O empresário não vai colocar dinheiro num país de cuja tributação ele tem dúvida.”

Líderes acreditam que a simplificação do sistema elimina os custos para as empresas, favorecendo o setor das indústrias, que hoje tem uma cadeia produtiva mais longa, com mais acúmulo de tributos no modelo atual.

O Ibovespa fechou ontem em alta de 0,40%, aos 119.549 pontos, acompanhando o clima de discussões sobre a reforma tributária em Brasília. O volume financeiro totalizou R$ 23,3 bilhões.

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