Com o novo piso, a previsão é que enfermeiros recebam pelo menos R$ 4.750 por mês; técnicos de enfermagem, R$ 3.325; e auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.375.

Segundo o Conselho Federal de Enfermagem, no país, existem atualmente 2 milhões e 800 mil profissionais do setor, entre enfermeiros, auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem. Já parteiras, são cerca de 60 mil. Elas ajudam em 450 mil partos por ano, sendo 20% na área rural, percentual chega ao dobro no Norte e Nordeste. Há meses, diversas manifestações das classes trabalhistas têm tomado as ruas de várias cidades do Brasil, pressionando o poder público pela valorização profissional e pelo aumento salarial.

A lei entra em vigor na data da publicação, ou seja, os valores já estão valendo.

INTERDISCIPLINAR

Na maioria dos procedimentos médicos, apenas os profissionais da área da saúde são envolvidos. Não é o caso dos partos, nos quais, muitas vezes, também participam as doulas - pessoas treinadas para atender, especificamente, às necessidades físicas, emocionais e informativas das mulheres em cuidados obstétricos, e para atuar de forma interdisciplinar com a equipe de enfermeira e obstétrica presente.

Apesar de o acompanhamento de doulas ser cada vez mais solicitado nos últimos anos pelas gestantes brasileiras que buscam por experiências mais naturais na hora de ter o bebê, elas ainda trabalham de maneira informal e sem reconhecimento por lei. "Há muitos desafios que precarizam nosso trabalho, porque somos muito desvalorizadas. E acabamos enfrentando muito preconceito, da sociedade e também dos próprios médicos nas maternidades, que não entendem o que a gente faz e acham que queremos tomar o lugar deles, o que não é verdade", relata a doula Aiuna Mota Pinheiro, de Jundiaí, em entrevista ao vivo no programa "Difusora 360", na tarde de ontem.

O Projeto de Lei 3946/21, que regulamenta a profissão das doulas, foi aprovado pelo Senado em março do ano passado. A matéria foi à Câmara, mas, desde então, está parada. Para Aiuna, que trabalha com doulagem há quatro anos, a pauta é importante para que o trabalho das doulas seja mais divulgado e também mais acessível, uma vez que, por ser um serviço particular, ainda é restrito a uma pequena parcela da população que tem condições de pagar por ele.

"Se tivermos uma lei que regulamenta nossa profissão, a gente vai conseguir ter outros campos de atuação, nos inserirmos nas maternidade e até quem sabe no SUS, para acessar outras pessoas inclusive em periferias. E a sociedade precisa entender nosso papel, enquanto profissionais específicos para termos um olhar para além de um corpo grávido, e sim um ser humano, um ser integrativo."