PRESENTE, ESTOU AQUI: Ontem você recebeu na sua casa um pacote vindo da China, a mercadoria foi entregue pelo Mercado Livre. Naquele momento, você “estava” no Instagram escrevendo um comentário no post da Mídia Ninja, e discutia a influência da vitória da esquerda progressista brasileira sobre os resultados das eleições de meio mandato nos EUA, que evidenciaram um recuo dos conservadores por lá. Agora, ao começar a ler este texto que recebeu por uma lista de transmissão pelo WhatsApp, seu cérebro deve, a princípio, recusar medidas de tempo mais longas: se dez anos parecem um absurdo, cem anos talvez não caibam na conta. Muita calma nessa hora. Respire e esqueça por um momento a urgência de visualizar quantas curtidas teve aquele seu comentário. Repensar o passado é como assistir nosso futuro acontecendo num filme em preto e branco. Vamos viajar no tempo?
FILME EM PRETO E BRANCO: Para começar a nossa sessão, precisamos rebobinar a fita até o ano de 1822. Imagine que o golpe da proclamação da nossa independência deu ao Brasil maquiagem de país moderno, mas nos manteve presos exatamente na mesma estrutura econômica colonial: trabalho escravo sustentando monoculturas de exportação. Enquanto você controla a ansiedade de abrir seu pacote, conferindo a nota fiscal do recebido, uma palavra atualíssima te assalta: SOBERANIA. Naqueles dias do distante século 19, Portugal negociava a própria soberania com a Inglaterra para escapar da ganância de Napoleão Bonaparte, que já controlava toda a Europa. É fácil deduzir que toda a riqueza explorada em Pindorama (nome do Brasil dado pelos povos originários), enriquecia primeiro os ingleses. A outra parte gorda do bolo ia para os bolsos da oligarquia latifundiária, herdeiros diretos das capitanias hereditárias. Só depois, a riqueza produzida chegava aos comerciantes e coronéis fazendeiros, a classe média que surgia em solo tupiniquim. O maior contingente da população que eram os miseráveis, continuavam sem eira nem beira. O roteiro desse filme ganha tons de drama e suspense quando o imperador Dom Pedro abdica do trono, deixando vácuo de poder diante da impossibilidade do filho Pedro II governar, ele tinha apenas cinco anos. Dada a emergência e o caos anunciado, o Brasil passou a ser governado por comissões especiais chamadas “regências” que foram duas. O padre Diogo Antônio Feijó, de postura liberal, foi o primeiro regente e logo substituído por Araújo Lima, cujo caráter conservador centralizou o poder para conter as rebeliões que se alastravam por toda parte, inclusive em Franca. É dessa rebelião que se trata nessa crônica. Se o leitor ainda está pensando no Mercado Livre, vamos ao que interessa num filme histórico: guerra, sangue e glória.
GUERRA E SANGUE SEM GLÓRIA: O ditado popular diz que “a voz do povo é a voz de Deus”; outro ditado afirma que “Deus escreve certo por linhas tortas”. Uma apropriação dos ditados para esse contexto histórico pode ser que “o povo aguenta sofrer, mas jamais calado”. Esse Período Regencial, de 1831 a 1840, foi uma das fases mais instáveis e violentas da história do Brasil. Havia o descontentamento das elites regionais com a centralização política da capital, o Rio de Janeiro, e o povo brasileiro insurgiu em cinco grandes conflitos armados: 1) A Guerra dos Farrapos, no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, liderada por estancieiros produtores de charque; 2) A Cabanagem, no Grão-Pará, liderada pela população ribeirinha, indígenas, negros e pessoas escravizadas chamados de "cabanos"; 3) A Sabinada, na Bahia, liderada pela classe média urbana composta de médicos, jornalistas e militares; 4) A Balaiada, no Maranhão, por artesãos fabricantes de cestos e quilombolas; 5) A Revolta dos Malês, em Salvador, Bahia, liderada por africanos escravizados e libertos de religião islâmica (malês). Foi assim, em sintonia com essas grandes rebeliões provinciais, que a violenta revolta chamada de ANSELMADA, em Franca, fez tremer o chão do interior paulista.
FAROESTE NO BELO SERTÃO DOS GOIASES: Na recém-nascida Vila Franca longe dos palácios imperiais, a semente da discórdia foi plantada em 11 de abril de 1835. A Assembleia Provincial de São Paulo criou a figura do “Prefeito das Vilas”. Um cargo de livre nomeação do Presidente da Província, pensado para controlar os vereadores eleitos na Guardas Policiais. Essa medida foi uma afronta para o poder dos coronéis fazendeiros que até ali faziam acontecer segundo sua vontade. O sargento-mor, José Joaquim de Santa Anna, assumiu o posto na Câmara em Franca acendendo o pavio que incendiaria a ordem local contra a Corte. Acabava o “livre comércio” dos colonos. As decisões da Câmara, que gerenciava o uso das terras e a infraestrutura básica, passaram a depender da interferência de um agente externo gerando instabilidade administrativa. À frente dessa nova bancada, estava Manoel Rodrigues Pombo. E do outro lado, destituído e isolado em seus domínios da Borda da Mata, o Coronel Capitão Anselmo Ferreira de Barcellos. O comércio de gado e a lida nas fazendas foram sufocados por regulamentações, a aplicação da lei e os “julgamentos domésticos” deixaram de favorecer os coronéis. A elite urbana que se aliava à capital passou a perseguir os agregados dos fazendeiros, forçando os trabalhadores rurais a viver sob constante ameaça de prisão. Tudo isso quebrava a duvidosa rede de proteção que os coronéis ofereciam no sertão do capim-mimoso. Eram manobras jurídicas para impedir que aliados de Anselmo assumissem cargos. A elite retirava dos colonos a pouca segurança jurídica que tinham enquanto a Justiça focava apenas na proteção dos compadres liberais. Na madrugada de 1º de janeiro de 1838, Anselmo invadiu a vila com mais de trinta jagunços armados de bacamartes e facões. O vilarejo entrou em pânico. A rotina do lugar desmoronou diante do terror das armas. Comerciantes fecharam as portas com medo de saques. As mães recolheram seus filhos dentro de casa. Anselmo fez um grande espetáculo público nas ruas e exigiu a faixa imperial do cargo de Juiz de Paz. Porém, caiu na lábia conciliatória de Felisbino Filho de Lima aceitando a promessa astuta de que o posto lhe seria entregue em cinco dias, no Santo Dia de Reis. Foi tempo suficiente para que o Presidente da Província, Gavião Peixoto, decretasse prisão por rebelião, forçando o orgulhoso Capitão Anselmo a viver meses foragido nas matas.
O PÂNICO DÁ CONTROLE AOS LOBOS: O contra-ataque de Anselmo demorou nove meses. Na manhã de 27 de setembro, setenta e quatro jagunços dispostos a tudo entraram na vila coordenador pelo Coronel Capitão Anselmo. O primeiro a levar bala foi o fiscal da Câmara que tentou parar o movimento. Os rebelados invadiram o quintal de Rodrigues Pombo e degolaram seu cão diante da esposa e dos filhos pequenos. Mediado pelo Padre João Cardoso, Pombo assinou ordens de soltura para todos. Um pacto que ficaria em segredo por apenas um mês, até que o Tenente-Coronel José Teixeira Álvares retornasse da Corte. Inconformado com a vergonhosa rendição, Álvares confiscou a pólvora dos moradores da vila Franca e transformou o imponente sobrado de Antônio Barbosa Sandoval, no Largo da Alegria, em uma fortaleza militarizada que passou a ser chamada de "Paço da Legalidade". Essa medida se revelou inoperante na prática. O medo ganhou espaço nas tropas legalistas e os guardas começaram a desertar, e detalhe: levando junto a munição para se juntarem ao partido de Anselmo. No fim desse episódio, ao receber o ultimato de que um exército de jagunços capitaneados por Anselmo passaria Franca a ferro e fogo, a debandada no “Paço da Legalidade” foi ligeira e quase cômica.
A FOME DO TIGRE NO BANQUETE DOS LOBOS: A barbárie do conflito consumou-se na estrada da "Vendinha". Em um erro de cálculo fatal, acreditando que poderia negociar a paz de forma isolada com os coronéis da Borda da Mata, o Juiz Rodrigues Pombo viajou ao encontro do Capitão Anselmo no dia seis de novembro. Foi capturado e levado à força. Três dias depois, seu corpo putrefato foi encontrado em um buraco à beira do caminho. Estava sem as orelhas, o troféu sangrento da vingança ruralista contra a elite urbana conservadora. O assassinato brutal de Pombo silenciou, por medo, a rotina dos francanos. Naquela mesma madrugada, uma portaria do Padre João Cardoso nomeava Anselmo "defensor oficial do sossego geral", e ele entra triunfante na Vila Franca como dono absoluto das pessoas e da lei.
O IMPASSE CRIA O MITO: Para uns, Anselmo era um "tigre degolador"; para outros, uma vítima das provocações e arbitrariedades da coroa. Os liberais queriam riscar Franca do mapa, suprimindo a vila e transferindo sua importância para Casa Branca. Os conservadores queriam sancionar uma lei que elevasse a Franca à condição de Comarca. A saída para o empasse foi a criação da Lei nº 7: a partir de 14 de março de 1839, criava-se a Comarca de Franca (a sexta de toda a Província de São Paulo), atropelando cidades muito mais desenvolvidas e habilitadas. No entanto, e esse foi o “pulo do tigre”, a sede do Judiciário da nova comarca-Franca foi empurrada para a freguesia de povoação minúscula, Batatais, desprovida de infraestrutura, mas com isso elevada à categoria de Vila redefinindo o espaço geográfico da região. Para salvar o Coronel Capitão Anselmo e ainda aplicar a lei, emancipou-se uma freguesia da noite para o dia, forçando-a a receber uma governança judiciária sem qualquer preparo. A manobra tinha um propósito claro. Os crimes de rebeldia e assassinato precisavam ir à julgamento com o júri agora transferido para longe, Batatais. Essa era garantia de o esquecimento e a pacificação dos francanos seria alcançada.
REBANHO REUNIDO: A manobra deu certo, em novembro de 1839 no Consistório da Igreja Matriz de Batatais, o Coronel Capitão Anselmo Ferreira de Barcellos e seus aliados foram levados a julgamento. Diante de um júri desenhado sob medida para a absolvição, todos saíram livres. Os liberais choraram a derrota e o triste exemplo de impunidade. Os conservadores celebraram a justiça feita ao homem que fora testado além dos limites. Duas narrativas, duas perspectivas, uma só realidade: Franca se emancipava em Comarca fortalecida por um judiciário que, se não corrupto, pelo menos parcial e tendencioso. Resguardado os privilégios dos coronéis, a coroa disse amém: Anselmo venceu o Império, o impasse criara o mito.
O QUE MUDOU COM O SANGUE DERRAMADO: A Comarca Franca, tinha agora um Juiz de Direito definitivo, vindo de fora. Joaquim Firmino alterou profundamente as relações locais, iniciando um lento processo de pacificação e impondo os limites da lei imperial sobre a “brutalidade dos caboclos”. Hoje, os símbolos do conservadorismo estão por toda parte na cidade, no cruzamento entre a Avenida Presidente Vargas e a Avenida Major Nicácio, revela pedagia eficaz. Também na própria bandeira da cidade de Franca, a figura do Capitão Anselmo é representada ao lado do brasão, reforçando a construção da imagem do herói. Essa história da Anselmada é pouco contada. Nas escolas, não faz parte dos currículos, mas é fartamente documentada e basta o interesse do leitor em dar um google para saber mais. Talvez agora o leitor estranhe abrir o pacote do Mercado Livre ou verificar quantas curtidas aquele comentário teve no Instagram, talvez o estranhamento seja apenas de quem insiste romancear o passado de absurdos gloriosos sem a consciência de que o passado mora em nós. Franca nunca foi só “capim mimoso”, arde o trabalho e o sangue de tantos dentro de cada palavra aqui derramada.
Baltazar Gonçalves é formado em História pela Unesp, pós graduado em Terapia Comportamental Cognitiva pela Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo (FAMEESP), é educador na rede pública estadual e membro da Academia Francana de Letras.
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