A morte de João Roberto Bolelli, de 62 anos, suspeito de matar Priscila Lacerda Custódio, de 24, em Rifaina, na região de Franca, pode levar ao encerramento do caso em relação a ele na esfera criminal. A legislação prevê que a morte do investigado extingue a possibilidade de punição. Isso, porém, não significa que todas as apurações sobre o feminicídio devam ser interrompidas, especialmente diante de relatos sobre a presença de outras pessoas no local do crime.
O advogado Rafael Spirlandeli, especialista em criminologia pela USP (Universidade de São Paulo), explica que a extinção da punibilidade está prevista no artigo 107, inciso I, do Código Penal. Para que a Justiça reconheça oficialmente a medida, é necessário apresentar a certidão de óbito.
“Não basta simplesmente a notícia do falecimento. É necessário que a morte seja formalmente comprovada por meio da respectiva certidão de óbito. Nos termos do artigo 62 do Código de Processo Penal, o juiz, após ouvir o Ministério Público e analisar a documentação comprobatória, declarará extinta a punibilidade”, explicou.
Na prática, isso significa que, depois da confirmação oficial da morte e da decisão judicial, Bolelli não poderá mais ser processado ou condenado criminalmente pelo assassinato. A regra segue o princípio de que uma pena não pode ser transferida a outra pessoa.
Morte do pecuarista
O pecuarista foi encontrado morto na manhã dessa segunda-feira, 2, em uma área de mata na Fazenda Gordura, às margens da Rodovia Cândido Portinari (SP-334), em Rifaina. O corpo foi localizado por um familiar, que acionou a Polícia Militar.
Entre os objetos recolhidos pela perícia, estavam aproximadamente R$ 15 mil em dinheiro, um celular, um relógio, a chave de uma caminhonete, um canivete, uma munição intacta de calibre .38 e uma carta manuscrita. O corpo foi encaminhado ao SVO (Serviço de Verificação de Óbito), em Franca.
A causa da morte ainda não foi oficialmente determinada. A hipótese de infarto foi levantada pela advogada da família de Bolelli, que apontou a ausência de marcas aparentes de violência e o histórico de diabetes e problemas cardíacos do pecuarista. A confirmação depende dos exames periciais.
Investigação pode continuar se houver outros envolvidos
Porém, a morte de Bolelli não determina, por si só, o encerramento do inquérito sobre o feminicídio. Spirlandeli explica que, se a investigação concluir que ele agiu sozinho, as apurações criminais poderão ser encerradas. Mas, se houver suspeita de participação de outras pessoas, o trabalho da Polícia Civil poderá continuar.
“A morte de João Roberto impede que ele seja processado ou condenado criminalmente, mas não significa, por si só, que o Estado esteja dispensado de esclarecer todas as circunstâncias do feminicídio. Se a investigação apontar que ele agiu sozinho, sem a participação de terceiros, poderá haver o encerramento das apurações criminais. Entretanto, essa conclusão precisa decorrer de uma análise das circunstâncias concretas e não de um simples encerramento automático em razão do falecimento”, afirmou.
O arquivamento do inquérito depende de uma decisão do Ministério Público, que deve analisar as informações reunidas pela investigação e seguir os procedimentos legais.
No caso de Priscila, há relatos de testemunhas e informações de que Bolelli estaria acompanhado de outras pessoas na noite do assassinato. Segundo o boletim de ocorrência, ele teria chegado à propriedade rural com aproximadamente seis a sete homens, distribuídos em diferentes veículos.
Para o especialista, a presença dessas pessoas precisa ser esclarecida, já que mais de um indivíduo pode participar de um crime, ainda que cada um tenha uma função diferente.
“Se existem relatos de testemunhas, informações sobre a presença de outras pessoas no local ou elementos que indiquem eventual auxílio, participação ou colaboração na execução do crime, essas circunstâncias precisam ser devidamente esclarecidas”, explicou.
Spirlandeli ressalta, porém, que estar no local não significa necessariamente ter participado do assassinato. Para responsabilizar alguém, é preciso reunir provas de que essa pessoa contribuiu de alguma forma para o crime.
“A responsabilização penal exige elementos concretos que demonstrem a contribuição individual e o vínculo subjetivo do eventual participante com a prática delitiva”, afirmou.
Se forem encontrados indícios, a Polícia Civil poderá aprofundar as investigações, separar as condutas e apurar individualmente a participação de cada suspeito.
Advogado da família quer esclarecimentos
O advogado Diogo Máximo, que representa a família de Priscila, esteve em Franca para buscar acesso ao inquérito policial e obter informações sobre o andamento das apurações. Segundo ele, a intenção é esclarecer as circunstâncias do crime, mesmo após a morte de Bolelli.
Máximo também contestou as alegações apresentadas pela defesa do pecuarista antes da morte, relacionadas a questões financeiras e a um suposto relacionamento de Priscila com outra pessoa.
“A posição da defesa, que representa a família, é que eles vão ter que provar tudo isso dentro do inquérito, dentro do processo. Nós estamos aqui para proteger o nome da Priscila”, afirmou.
O advogado disse que já conversou com a mãe da jovem, mas ainda não teve contato com o irmão e a amiga que estavam com ela no dia do crime. Sobre a alegação de que aproximadamente R$ 100 mil teriam desaparecido da conta de Bolelli, afirmou que a informação será analisada após o acesso aos documentos da investigação.
Relembre o caso
Priscila Lacerda Custódio, de 24 anos, foi morta a tiros na noite de 27 de outubro, na entrada de uma propriedade rural às margens da Rodovia Cândido Portinari, em Rifaina. Natural de Perdizes (MG), ela foi ao município acompanhada do irmão e de uma amiga para devolver uma caminhonete a Bolelli.
Conforme o boletim de ocorrência, durante uma discussão, o pecuarista teria exigido o celular da jovem. Diante da recusa, teria sacado uma arma e atirado contra ela. Em seguida, fugiu com a caminhonete.
O irmão socorreu Priscila, mas ela não resistiu ao ferimento. A Polícia Civil passou a investigar o caso como feminicídio e a Justiça decretou a prisão preventiva de Bolelli no dia seguinte.
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