A Câmara Municipal de Franca realizará, em 18 de novembro, às 19h, no Plenário da Casa de Leis, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 11/2026, que trata da ocupação territorial e da proteção ambiental na macrozona da bacia do Rio Canoas. O objetivo é ampliar a participação popular, esclarecer dúvidas e ouvir questionamentos antes de o projeto voltar à pauta de votação.
A audiência foi requerida pela vereadora Marília Martins (PSOL). O presidente da Câmara, Fransérgio Garcia (PL), reforçou o convite aos moradores, especialmente àqueles que vivem nos bairros abrangidos pela proposta.
O projeto já havia sido incluído na pauta do Legislativo, mas teve a tramitação adiada por cinco sessões diante de questionamentos e da necessidade de ampliar o debate sobre seus possíveis impactos.
Presidente destaca participação dos moradores
Durante manifestação na 39ª Sessão Ordinária, Fransérgio Garcia ressaltou a importância da presença da população na audiência pública e da participação dos moradores diretamente envolvidos na discussão.
“Reitero o convite a toda a população de Franca para que esteja nessa audiência pública. É muito importante que a população realmente esteja presente”, afirmou.
O presidente também destacou o papel dos vereadores na representação dos interesses da sociedade e a importância de ouvir os questionamentos dos moradores.
“Para nós, vereadores que representamos o povo, é muito importante esse debate, esses questionamentos e a presença da população, das pessoas que estão situadas nesses bairros”, disse.
Segundo Fransérgio, a audiência deverá contribuir para esclarecer dúvidas antes da votação do projeto.
“Convido e peço que a população esteja presente nessa audiência pública para que sejam todas as dúvidas esclarecidas, para que a gente possa depois pautar e votar o projeto com tranquilidade”, declarou.
Ocupação territorial e proteção ambiental
O PLC nº 11/2026 envolve questões relacionadas ao uso e à ocupação do solo, à proteção dos recursos naturais e à segurança hídrica da bacia do Rio Canoas.
Ao concluir sua manifestação, Fransérgio Garcia afirmou que a discussão deve considerar o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental do município.
“No final, o que todos nós queremos aqui é o bem da nossa cidade, tanto na questão do desenvolvimento econômico quanto na questão da sustentabilidade e do respeito ao meio ambiente”, concluiu.
A Câmara Municipal convida os moradores a participar da audiência e apresentar questionamentos e contribuições antes da análise da proposta pelos vereadores.
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