A 13ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Franca repudiou, nesta quarta-feira, 28, a circulação de listas nas redes sociais e em grupos de mensagens que incentivam boicotes a profissionais e estabelecimentos comerciais por posicionamentos políticos. Em nota, a entidade afirmou que divergências políticas não justificam intimidação, discriminação ou retaliação.
O comunicado cita listas que envolvem advogados, escritórios de advocacia, outros profissionais, trabalhadores autônomos e estabelecimentos comerciais.
A manifestação também reafirma o compromisso da OAB com o Estado Democrático de Direito, a liberdade de expressão e o respeito às diferentes convicções políticas.
Segundo a entidade, eventuais condutas ilícitas devem ser apuradas pelas autoridades competentes, conforme a legislação vigente.
O documento é assinado pela presidente da Subseção, Luiza Gomes Gouvêa.
Confira a nota na íntegra
“A 13ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Franca manifesta sua preocupação e seu repúdio à circulação, nas redes sociais e em grupos de mensagens, de listas que incentivam boicotes a advogados(as), escritórios de advocacia, demais profissionais, trabalhadores autônomos e estabelecimentos comerciais, em razão de opiniões ou posicionamentos políticos.
A OAB Franca reafirma seu compromisso com o Estado Democrático de Direito, com a liberdade de expressão e com o respeito às diferentes convicções políticas. O direito de pensar, opinar e escolher livremente deve ser respeitado. Divergências políticas jamais podem justificar intimidação, discriminação ou retaliação.
Eventuais condutas ilícitas devem ser apuradas pelas autoridades competentes, nos termos da legislação vigente.
A democracia se fortalece pelo respeito às diferenças, pela liberdade e pelo compromisso com os direitos de todos”.
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