A compra dos kits escolares para o ano letivo de 2027, destinados a mais de 28 mil estudantes da Rede Municipal de Ensino de Franca, segue em andamento, com cinco empresas ainda no processo licitatório. Das 20 participantes do Pregão Eletrônico 203/26, 15 foram desclassificadas na análise técnica por não atenderem às exigências do edital.
Publicado no início de setembro, o edital recebeu propostas entre os dias 9 e 23 daquele mês. As empresas apresentaram ofertas por lotes, conforme os critérios estabelecidos no procedimento.
O julgamento considera o menor preço, desde que sejam cumpridas as exigências técnicas e documentais previstas no edital.
Análise dos materiais
As equipes da Secretaria de Educação são responsáveis pela análise técnica dos materiais apresentados, verificando se os produtos estão de acordo com as especificações exigidas para os kits escolares.
Para que a licitação avance até a homologação, será necessário cumprir todos os requisitos do edital, incluindo a aprovação das amostras e da documentação exigida.
Segundo a Administração Municipal, as etapas do procedimento seguem a legislação vigente e os princípios da legalidade, transparência, isonomia e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.
Após a conclusão das etapas legais, serão adotadas as providências necessárias para formalizar a contratação.
Kits devem atender mais de 28 mil estudantes
Coordenada pela Secretaria de Educação, a aquisição dos materiais deverá beneficiar mais de 28 mil alunos da Rede Municipal de Ensino.
Os kits serão destinados a estudantes da Pré-Escola, fases I e II, do Ensino Fundamental, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e da Alfabetização de Jovens e Adultos (AJA).
Entre os itens previstos no edital, estão cadernos brochura e brochurão, canetas, borrachas, apontadores, cola, lápis grafite e lápis de cor, além de outros materiais adequados às necessidades de cada etapa de ensino.
Como o critério de julgamento é o menor preço, a contratação poderá ser concluída por um valor inferior ao inicialmente estimado, desde que todas as exigências técnicas, documentais e legais sejam atendidas.
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