A Justiça de Franca realiza nesta segunda-feira, 19, a audiência de instrução e julgamento do processo contra Sônia Aparecida Dias Ávila, de 69 anos, acusada de injúria racial contra uma agente da Área Azul, de 28 anos. O caso aconteceu em 6 de julho, na região Central da cidade.
A audiência foi marcada para as 13h55, após denúncia apresentada pela 6ª Promotoria de Justiça de Franca. A decisão é assinada pelo juiz Ewerton Meirelis Gonçalves, da Justiça de Franca.
Segundo a denúncia, a acusada teria ofendido a funcionária durante uma discussão relacionada à fiscalização do estacionamento rotativo. O desentendimento teria começado após a idosa não efetuar o pagamento de um período excedente da Área Azul.
Durante a discussão, conforme a acusação, Sônia teria dirigido à agente a frase: “Tinha que ser preta mesmo”. A funcionária também relatou que a mulher teria tentado deixar o local com o veículo, mesmo após ser orientada a aguardar.
Prisão em flagrante
A Polícia Militar foi acionada e conduziu a idosa, a agente e testemunhas até a CPJ (Central de Polícia Judiciária) de Franca.
Sônia foi presa em flagrante por injúria racial e permaneceu à disposição da Justiça. No dia seguinte, foi colocada em liberdade mediante o cumprimento de medidas cautelares e passou a responder ao processo em liberdade.
Audiência nesta segunda-feira
A audiência de instrução e julgamento é uma etapa do processo criminal em que podem ser ouvidas as partes e as testemunhas, além da produção de outras provas previstas no procedimento.
A acusada ainda não foi julgada. Após a instrução processual, a Justiça dará andamento ao caso para decidir sobre a responsabilidade criminal. O crime de injúria racial prevê uma reclusão de dois a cinco anos, além de multa.
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