Famílias de baixa renda que desejam comprar a casa própria em Franca terão acesso a R$ 143 mil em subsídios estaduais durante o Feirão Casa Paulista, realizado desta sexta-feira, 16, a domingo, 18, das 9h às 19h, na avenida Major Nicácio, 2.691. A iniciativa prevê a oferta de 13 Cartas de Crédito Imobiliário, no valor de R$ 11 mil cada.
O benefício é concedido pelo programa Casa Paulista, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, e não precisa ser devolvido. Em Franca, os recursos poderão ser utilizados na compra do primeiro imóvel em dois empreendimentos da construtora Vitta.
A proposta é reduzir o custo de entrada na casa própria para famílias que se enquadram nas regras do programa.
Quem pode receber o benefício
Para ter acesso à carta de crédito, a família deve ter renda mensal de até três salários mínimos, não possuir imóvel em seu nome, não ter financiamento imobiliário ativo e não ter sido contemplada anteriormente por outro programa habitacional.
O subsídio é destinado exclusivamente à aquisição do primeiro imóvel, dentro das condições estabelecidas pelo Casa Paulista.
Os empreendimentos participantes também precisam cumprir exigências da secretaria. As unidades devem ter pelo menos dois dormitórios e estar contratadas junto à Caixa Econômica Federal, com financiamento por meio do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Como funciona o feirão
A seleção dos empreendimentos considera critérios como vulnerabilidade socioeconômica, indicadores habitacionais dos municípios e previsão de entrega das unidades.
Durante o evento, as construtoras podem comercializar imóveis de projetos já cadastrados no programa ou apresentar novos empreendimentos, desde que atendam às exigências da SDUH.
Após o encerramento do feirão, as empresas terão até cinco dias úteis para apresentar à secretaria um relatório com as famílias atendidas e os imóveis vendidos. A partir dessas informações, será autorizada a utilização dos recursos para a liberação dos subsídios.
No caso de empreendimentos ainda não cadastrados, a emissão das cartas poderá ocorrer em até dez dias úteis após a regularização no sistema.
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