A inteligência artificial, os direitos humanos nas plataformas digitais e os limites das decisões tomadas por algoritmos estiveram entre os temas discutidos na noite desta quarta-feira, 7, durante o IV Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet, realizado na FDF (Faculdade de Direito de Franca). O Portal GCN acompanhou os painéis e as atividades da programação.
Iniciado na terça-feira, 6, o congresso segue até sexta-feira, 9, com o tema “Desafios Regulatórios à Integridade Informacional”. O evento discute os impactos da internet, da inteligência artificial e de outras tecnologias sobre a sociedade e os desafios enfrentados pelo Direito diante dessas transformações.
Promovido pela FDF, o congresso reúne pesquisadores, professores e especialistas brasileiros e estrangeiros, além de estudantes que participam das atividades acadêmicas.
Inteligência artificial e direitos humanos
Um dos painéis acompanhados pelo GCN foi “Quem Decide? Inteligência Artificial, Poder Público e os Limites da Decisão Algorítmica”, realizado no Auditório I da Unidade II.
A atividade teve mediação de Lislene Ledier Aylon, da FDF, e contou com a participação de Gabriela Natacha Bechara, da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Sergio Nojiri e Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima, da Universidade de São Paulo (USP), e Vladimir Silveira, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).
Também foi realizado o painel “Direitos Humanos na Era das Plataformas Digitais”. A mediação foi de Welington dos Anjos, da FDF, com participação de Felipe Rossini, da Uninove; Eyder Bolívar Mojica, da Universidad de Envigado; e Jéssica Cindy Kempfer, da ULBRA.
As discussões abordaram questões jurídicas e sociais relacionadas ao avanço tecnológico e à velocidade de circulação de informações no ambiente digital.
Geração Z e acesso à Justiça
A programação também contou com o painel “Entre Inovação e Vulnerabilidade: A Geração Z e a Formação para a Sociedade Digital”.
A atividade foi mediada por Livia Castro, da FDF, e teve participação de Maria Eduarda Ferraz, coordenadora-geral da AB2L GenZ Law; Laryssa Sambrano, coordenadora de Eventos da AB2L GenZ Law; e Carol Rachid, coordenadora de Parcerias da AB2L GenZ Law.
Outro debate foi o painel “Acesso à Justiça e Perspectiva de Gênero”, mediado por Maria Cláudia, da FDF. Participaram Cecília Hildebrand, da UERJ; Helen Cristina de Almeida Silva, da ESDHC; e Silzia Alves Carvalho, da Universidade Federal de Goiás.
Para os estudantes, os debates ajudam a aproximar temas relacionados à tecnologia e ao Direito de situações presentes no cotidiano.
“Participar dos painéis foi uma oportunidade de entender como temas que fazem parte do nosso cotidiano, como a inteligência artificial e as plataformas digitais, também envolvem questões jurídicas e de direitos humanos. Foi interessante perceber como essas tecnologias estão mudando a sociedade e criando novos desafios”, afirmou Gabriela de Souza.
Felipe Silva, outro participante, destacou a dimensão acadêmica das discussões.
“O congresso trouxe discussões que vão além da sala de aula. Os debates sobre tecnologia, acesso à Justiça e as novas gerações ajudam a ampliar nossa visão sobre o Direito e mostram como precisamos estar preparados para lidar com essas transformações”, disse.
Integridade informacional
A integridade informacional é um dos principais eixos do congresso. O conceito envolve desafios relacionados à produção, circulação e confiabilidade das informações no ambiente digital.
A programação aborda questões como conteúdos produzidos ou modificados por inteligência artificial, disseminação de informações falsas e limites da regulamentação da internet.
A organização defende a aproximação entre academia, poder público, iniciativa privada e sociedade civil para discutir os efeitos dessas transformações.
O congresso é realizado em formato híbrido e reúne palestras, painéis temáticos, grupos de trabalho, oficinas, podcast, apresentações culturais e outras atividades acadêmicas.
Pesquisadores de diferentes países
Além dos especialistas convidados, o evento conta com grupos de trabalho e apresentações de pesquisas científicas, ampliando o intercâmbio entre instituições brasileiras e estrangeiras.
Entre os participantes brasileiros estão Alcian Pereira, Alexandre Nishioka, Alisson Melo, Anderson Nogueira e Angela Haonat. O congresso também recebe pesquisadores internacionais, entre eles Alessandra Devulsky, do Canadá; Andrea Alarcón, da Colômbia; David Rubio, da Espanha; e Francesco Paulo Micozzi, da Itália.
A programação inclui ainda uma competição acadêmica voltada ao Direito Digital, políticas públicas e arbitragem, além de atividades culturais.
O evento conta com fomento da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
FDF amplia debate sobre inteligência artificial
A vice-diretora da FDF, Lislene Ledier Aylon, destacou o crescimento do congresso, que chega à quarta edição com convidados de diferentes regiões do Brasil e participação internacional.
“É uma satisfação a gente receber todo mundo aqui e poder falar para a cidade tudo o que acontece nesse 4º Congresso Internacional. É a nossa 4ª experiência. Aquilo que começou, vamos dizer, mais tímido, hoje tem um alcance muito maior”, afirmou.
Segundo Lislene, o congresso amplia as discussões sobre Direito, tecnologia, inovação e políticas públicas, com temas como inteligência artificial, proteção de dados pessoais e os efeitos das novas tecnologias na sociedade.
Para ela, a aproximação entre estudantes e pesquisadores brasileiros e estrangeiros também pode contribuir para o desenvolvimento de novas ideias e projetos.
“Hoje a inteligência artificial é uma constante, é um caminho sem volta. Todos nós, querendo ou não, teremos que aprender a lidar com ela da melhor forma possível”, disse.
A FDF também desenvolve iniciativas internas para preparar professores e estudantes para o uso da inteligência artificial. A instituição promove capacitações de docentes e trabalha na elaboração de um código de conduta para estabelecer parâmetros para o uso da tecnologia.
A proposta, segundo Lislene, é preparar os estudantes para as novas ferramentas que encontrarão no mercado de trabalho.
“A gente possa dar a eles condições de ir para o mercado de trabalho já com essa bagagem que é tão importante para eles”, afirmou.
O congresso também passou a envolver de maneira mais ampla a comunidade de Franca. Além da participação dos estudantes na organização, a realização do evento movimenta o comércio e recebe visitantes de outras localidades.
“Hoje nós temos esse Congresso não apenas como um evento feito pela Faculdade de Direito de Franca, mas também para a cidade toda”, disse.
Música encerra programação da noite
Depois dos debates, a programação desta quarta-feira terminou com uma apresentação musical. O maestro Nazir Bittar, titular da Orquestra Sinfônica de Franca, participou do encerramento.
Durante a apresentação, Nazir destacou a relação entre arte, amor, vida e qualidade de vida e agradeceu pelo espaço destinado aos projetos musicais desenvolvidos na FDF.
Entre as iniciativas está a Academia Musical FDF, que oferece aulas de violino, viola de arco, violoncelo e teclado. A instituição também mantém dois corais: o Grupo de Amigos do Parkinson e o Coral FDF.
“É uma terapia mútua para elas e para mim”, afirmou o maestro ao falar sobre a experiência proporcionada pelos ensaios e pela convivência com as participantes.
Nazir também agradeceu professores, funcionários e alunos envolvidos nos projetos musicais.
A apresentação da Orquestra Sinfônica de Franca encerrou a noite do congresso, que reuniu discussões sobre os impactos da tecnologia, do Direito e da circulação de informações na sociedade.
O evento segue até sexta-feira, 9, na Faculdade de Direito de Franca, na avenida Major Nicácio, 2.377, no bairro Cidade Nova.
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