A Paróquia São João Batista, no Jardim Noêmia, na região Sul de Franca, estima investir cerca de R$ 200 mil para regularizar as edificações do complexo e obter o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros). O processo inclui a unificação de três lotes, adequações de infraestrutura e a regularização de construções realizadas ao longo das últimas décadas.
A necessidade de regularização foi apontada após orientação da Cúria Diocesana de Franca. Segundo o padre Alessandro Orlovski, pároco da São João Batista, a obtenção do AVCB é necessária para adequar a estrutura às exigências do poder público.
“A nossa igreja, enquanto estrutura física, Paróquia São João Batista, precisa do AVCB, alvará do Corpo de Bombeiros, para o funcionamento adequado dentro daquilo que exige o poder público”, disse.
Três lotes serão unificados
Atualmente, o complexo paroquial ocupa os lotes 07, 08 e 09, utilizados de forma integrada, mas registrados em três matrículas imobiliárias diferentes.
A primeira etapa prevista é a unificação dos terrenos junto à Prefeitura de Franca. Depois, será necessário atualizar o registro no Cartório de Registro de Imóveis.
O levantamento técnico também identificou documentos relacionados a diferentes etapas de construção e regularização. Há projetos de 1991, registros referentes à regularização da torre em 1997 e do salão antigo em 2004, além de processos realizados em 2010 e 2011.
Também foi localizado um projeto de 2014 para o salão novo. Entre os documentos analisados, porém, não foi encontrada comprovação formal de sua aprovação municipal.
Projeto de prevenção contra incêndio
Na área de segurança contra incêndio, o relatório não localizou um projeto aprovado que contemple toda a configuração atual das edificações nem um AVCB vigente para o conjunto.
Como os espaços possuem comunicação entre si, a regularização deverá considerar a estrutura de forma integrada, incluindo acessos, rotas de fuga, ocupações e sistemas de proteção.
Os serviços técnicos já apresentados em orçamento somam R$ 22 mil. Desse total, R$ 6 mil correspondem à unificação dos lotes e averbação; R$ 6,5 mil ao projeto de regularização e Habite-se; e R$ 9,5 mil ao projeto de prevenção contra incêndio e AVCB.
Esse valor não inclui as obras de adequação, laudos e treinamentos, que ainda deverão ser orçados separadamente. Com essas intervenções e outras despesas previstas no processo, a estimativa da paróquia chega a aproximadamente R$ 200 mil.
Paróquia fará ações para arrecadar recursos
Para arrecadar os recursos, a paróquia busca contar com o apoio da comunidade em ações que serão promovidas ao longo do processo. O planejamento inclui promoções e o aumento da arrecadação por meio do dízimo e das coletas.
“Nós vamos precisar fazer algumas promoções, vamos precisar aumentar o dízimo, as nossas coletas”, afirmou padre Alessandro, ao explicar que o processo envolve despesas com burocracia e adequações na estrutura.
A regularização deverá avançar por etapas. O processo começa pela unificação dos terrenos e regularização das edificações. Na sequência, estão previstas a aprovação do projeto de prevenção contra incêndio, a obtenção dos documentos necessários e a averbação da área construída.
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