Franca contabiliza 93 denúncias de propaganda eleitoral registradas no Sistema Pardal durante a Eleição Geral Federal de 2026. Os dados fazem parte do levantamento da Justiça Eleitoral, que reúne 4.612 denúncias em 266 municípios paulistas.
Segundo informações de Marcelo Queiroz, chefe dos cartórios eleitorais de Franca, 17 processos relacionados às denúncias de Franca estão no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), órgão responsável pelos julgamentos.
Os registros são inicialmente encaminhados ao cartório eleitoral correspondente ao endereço onde a possível irregularidade foi apontada.
O cargo de deputado federal concentra a maior quantidade de denúncias no Estado, com 2.114 registros, seguido por deputado estadual, com 1.928. Denúncias envolvendo partido, coligação ou federação somam 405.
Vias públicas concentram denúncias
Entre os tipos de irregularidade, as ocorrências em vias públicas lideram com ampla vantagem, somando 2.548 denúncias. O número representa mais da metade de todos os registros feitos no Estado.
Na sequência aparecem denúncias envolvendo bens públicos, com 460 ocorrências, e propaganda na internet, com 389.
Também foram registrados 208 casos relacionados a outdoors e outdoors eletrônicos, 205 envolvendo bens particulares e 192 relacionados a carro de som, minitrio e trio elétrico.
A lista segue com 162 denúncias sobre distribuição de material gráfico, 88 envolvendo adesivos em automóveis e 79 relacionadas à omissão de informações obrigatórias.
Internet, mensagens e propaganda física
O levantamento mostra ainda uma variedade de situações denunciadas ao sistema. Foram registrados 65 casos envolvendo envio de mensagens, 60 relacionados a comícios e showmícios e 53 sobre confecção, utilização ou distribuição de brindes.
Propaganda eleitoral em jornais e revistas aparece com 32 denúncias. Também foram registrados 21 casos envolvendo alto-falantes e amplificadores de som e 18 relacionados a emissoras de rádio e televisão.
Entre as demais categorias estão outras irregularidades, com nove registros; ocorrências sem informação especificada, também com nove; e propaganda envolvendo candidatos e candidatas que sejam artistas, com sete denúncias.
Telemarketing e disparo de mensagens em massa registram três ocorrências cada. O sistema também contabiliza uma denúncia relacionada à propaganda no dia da eleição.
O que acontece após a denúncia
O Sistema Pardal recebe a denúncia de possível propaganda irregular e encaminha o registro para o cartório cujo endereço corresponde ao local da ocorrência.
O candidato é então notificado para retirar a propaganda apontada como irregular ou responder à notificação.
De acordo com Marcelo Queiroz, quando o candidato não retira a propaganda ou responde se recusando a fazer a remoção, o processo é encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral.
É nessa etapa que se encontram os 17 processos relacionados às denúncias de Franca mencionados por Queiroz.
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