A Justiça de Pedregulho revogou a prisão preventiva dos oito réus presos no processo que apura a agressão contra Guilherme Henrique Barbosa Florencio, de 21 anos, em Jeriquara. O jovem sofreu traumatismo craniano após ser espancado em uma praça da cidade.
A decisão, assinada na terça-feira, 8, permite que os acusados de tentativa de homicídio qualificado e corrupção de menores respondam ao processo em liberdade, mas estabelece medidas cautelares.
Os réus estão proibidos de manter qualquer tipo de contato com Guilherme e com duas testemunhas do processo. Também deverão permanecer a pelo menos 200 metros de distância dessas pessoas.
O descumprimento das determinações poderá levar a uma nova prisão preventiva.
Testemunhas ainda serão ouvidas
Ao revogar as prisões, o juiz ressaltou que a instrução do processo ainda não terminou. Restam os depoimentos de duas testemunhas, entre elas uma menor de idade, que deverá ser ouvida por meio de depoimento especial.
O magistrado também apontou que ainda há provas a serem produzidas e que vídeos e depoimentos precisam ser analisados. Conforme a decisão, existem relatos contraditórios apresentados ao longo do processo.
Justiça avaliará conduta de cada acusado
Outro ponto considerado pelo juiz foi a forma como os investigados teriam participado das agressões.
Segundo a decisão, é improvável a existência de concurso de agentes, hipótese em que duas ou mais pessoas atuam de maneira conjunta para cometer um crime. Para o magistrado, o caso se aproxima do conceito jurídico de autoria colateral, quando diferentes pessoas praticam condutas contra a mesma vítima sem que necessariamente exista uma ação previamente combinada entre elas.
Com isso, a participação e a eventual responsabilidade criminal de cada acusado deverão ser analisadas individualmente durante o processo.
A revogação das prisões preventivas não representa absolvição dos réus. O processo continua em andamento e ainda haverá produção e análise de provas.
Jovem foi espancado em praça
O caso aconteceu em 4 de abril, em uma praça de Jeriquara. Segundo as investigações, a confusão começou após um desentendimento envolvendo um primo de Guilherme.
Ao tentar defendê-lo, o jovem foi atingido no rosto, caiu desacordado e continuou sendo agredido. De acordo com a investigação, houve chutes e pisoteamentos enquanto ele estava no chão.
Guilherme sofreu traumatismo craniano e foi levado para a Santa Casa de Franca, onde passou por cirurgia no maxilar e permaneceu internado por vários dias. Posteriormente, recebeu alta e continuou a recuperação em casa.
Polícia identificou 12 envolvidos
A Polícia Civil identificou 12 pessoas durante a investigação, sendo nove adultos e três adolescentes.
A Justiça havia decretado a prisão preventiva dos nove adultos. Durante uma operação policial, oito foram presos e encaminhados à DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Franca. Um dos investigados permaneceu foragido.
Em relação aos três adolescentes identificados na investigação, não foram determinadas medidas de apreensão.
A Polícia Civil informou que as investigações continuam para esclarecer individualmente a participação dos envolvidos.
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