A delegada Juliana Paiva, da DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de Franca, falou pela primeira vez sobre a investigação do suposto abuso sexual contra uma criança de 5 anos, caso que ganhou repercussão na cidade após a mãe da menina esfaquear o homem apontado como suspeito, na avenida Major Nicácio, na segunda-feira, 24.
Segundo a delegada, embora os supostos abusos tenham ocorrido, conforme o relato da família, no fim de semana de 15 e 16 de agosto, a DDM só tomou conhecimento dos fatos na segunda-feira, 24, após a ocorrência envolvendo as facadas.
“Enfatizo, só tivemos o conhecimento do suposto abuso sexual na segunda-feira, após os golpes desferidos pela genitora da suposta vítima no suposto autor dos fatos. Assim que a DDM soube dos fatos, todas as diligências foram tomadas com muita rapidez.”
A investigação, segundo Juliana, já foi concluída. O suspeito foi interrogado, as pessoas envolvidas foram ouvidas e o laudo pericial foi anexado ao inquérito. O relatório final está sendo encaminhado ao Poder Judiciário.
“Hoje (sexta-feira, 28), o interrogatório já foi realizado, o laudo pericial já está, o inquérito policial e todas as oitivas foram realizadas. O relatório final já está sendo apresentado para o Poder Judiciário. Inclusive, as medidas cautelares que não são anunciadas em entrevistas, nem muito menos para a vítima, já foram representadas no decorrer da semana, não na data de hoje.”
A delegada também informou que a mãe da criança compareceu à DDM nesta quinta-feira, 27, e relatou estar com medo do suspeito. Mesmo sem, segundo Juliana, um fato específico de ameaça, a polícia representou pela concessão de medida protetiva solicitada por ela.
Delegada contesta versão sobre atendimento policial
Um dos pontos abordados por Juliana foi a informação de que a mãe teria procurado atendimento médico após a criança relatar o suposto abuso e sido informada de que a DDM estaria fechada naquele momento, já que o atendimento teria ocorrido após as 18h.
A delegada confirmou que a DDM funciona das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, mas ressaltou que a CPJ (Central de Polícia Judiciária) funciona 24 horas.
“Os hospitais, as unidades de atendimento, sempre explicam que a DDM funciona em horário comercial das 8 às 18, dias úteis. Finais de semana, feriados, período noturno, a Central de Polícia Judiciária fica aberta 24 horas, inclusive conta com uma sala lilás. Mas, segundo o relato da mãe, essas informações não foram passadas, o que não fez com que ela se dirigisse até a CPJ. Então, naquele relato que não tinha viatura para buscar, que a polícia não estava funcionando, ele é inverídico.”
Segundo Juliana, a mãe poderia ter procurado a CPJ para registrar a ocorrência.
“A CPJ funciona 24 horas e toda a população de Franca sabe disso. Após sair do pronto atendimento, essa genitora da suposta vítima deveria ter se dirigido à CPJ e ter registrado o boletim de ocorrência. Esses fatos não ocorreram.”
Laudos não confirmam nem descartam abuso, diz delegada
Juliana também explicou a situação dos exames realizados pela criança. Segundo ela, tanto o atendimento realizado no Pronto-socorro Infantil quanto o exame do IML (Instituto Médico Legal) não apresentaram elementos capazes de confirmar ou descartar a ocorrência de violência sexual.
“O laudo pericial não traz elementos que permitam afirmar ou negar a ocorrência do crime.”
A delegada ressaltou, porém, que a ausência de vestígios no exame não significa que o crime tenha sido descartado.
“Só que laudo pericial não é o único meio de provar um crime de estupro de vulnerável. O estupro de um vulnerável acontece não apenas por conjunção carnal. Ele ocorre também por atos libidinosos diversos da conjunção carnal.”
Ela explicou ainda que determinados atos de natureza sexual podem não deixar vestígios físicos.
“E esses atos libidinosos diversos da conjunção carnal são o passar de mão na vítima, são atos que não deixam vestígios, diversos atos de caráter sexual que não deixam vestígios nessa vítima e que não são provados por intermédio de exame de corpo de delito.”
Segundo a delegada, a investigação considera diferentes elementos para avaliar o que ocorreu.
“É necessário que haja outros elementos, as oitivas das pessoas envolvidas, conversas, prints de celular, imagens, toda a construção de um arcabouço probatório que demonstra ou que não demonstra a ocorrência do crime.”
Suspeito nega acusação
O homem de 41 anos apontado como suspeito nega o abuso. Em depoimento nesta sexta-feira, 28, segundo a delegada, ele afirmou que não teve contato de cuidado com a criança e que a responsabilidade pelos cuidados naquele período ficou com a mulher, tia da menina.
“Sobre o interrogatório, o suposto autor nega os fatos que lhe foram imputados. Ele fala que não teve esse contato de cuidado com a vítima, que quem teve esse cuidado a todo momento foi a sua esposa, que é tia, então tia da criança, da vítima.”
A versão apresentada pelo homem coincide, segundo Juliana, com o relato da esposa, mas entra em conflito com o que foi relatado pela criança e pela mãe.
“A oitiva da esposa e do autor coincide, mas contrasta com o que foi noticiado pela criança e contrasta da versão também noticiada pela genitora da criança.”
A definição sobre o prosseguimento do caso caberá ao Ministério Público.
“Esses fatos serão todos analisados pelo Ministério Público, o qual é o responsável pelo oferecimento da denúncia ou pelo arquivamento das investigações.”
Delegada rebate críticas sobre demora na investigação
Juliana também rebateu declarações atribuídas à advogada da família, que teria afirmado que a investigação estava demorando.
“Algumas informações foram noticiadas pela advogada da vítima que não condizem com a verdade. Foi dito, por exemplo, que a investigação estava demorando.”
A delegada afirmou que casos de violência sexual recebem prioridade na DDM.
“Enfatizo agora que eu sou delegada da Defesa de Mulher há quase 5 anos aqui na cidade de Franca e todos os casos de violência sexual são apurados como se fossem únicos e já ganham no seu despacho inicial do BO uma tarjeta de tramitação prioritária.”
Segundo Juliana, a investigação foi conduzida respeitando também os direitos constitucionais do investigado.
“Uma investigação concluída em menos de cinco dias é uma investigação muito séria. E sim, nós somos delegados de polícia e temos que estar ali alinhados com o devido processo legal, com os direitos constitucionais também da pessoa que está sendo investigada.”
Delegada faz alerta sobre exposição da criança nas redes sociais
Outro ponto levantado por Juliana foi a divulgação de informações e imagens relacionadas à criança nas redes sociais. A delegada afirmou que a exposição pode trazer consequências à própria vítima.
“Atualmente nós temos leis que protegem esse tipo de divulgação, essa criança suposta vítima está sendo divulgada de uma maneira com muita ênfase, isso vai trazer prejuízos pra imagem dessa criança e pode gerar responsabilização também pelas pessoas que estão divulgando a imagem dessa suposta vítima.”
Na sequência, ela fez um apelo para que as informações sobre o caso sejam tratadas com cautela. “Eu faço um apelo agora para todas as pessoas aí que se alimentam desse tipo de informação, que separem o que é verdade, o que é mentira.”
Investigação será analisada pelo Ministério Público
A delegada afirmou que a investigação foi realizada de forma célere e que o relatório final será encaminhado ao Judiciário.
“É importante enfatizar que toda a investigação foi feita com muita celeridade, que sempre há policiais prontos para o atendimento e que essa vítima recebeu o melhor atendimento.”
Juliana voltou a destacar que o atendimento prioritário não é exclusivo para este caso.
“Eu vou repetir mais uma vez, essa vítima, ela não está, não tem um atendimento privilegiado na DDM, porque todos os atendimentos de vítimas de violência sexual são privilegiados.”
Ao final, a delegada afirmou que o trabalho investigativo foi concluído. “E enfatizo mais uma vez, a investigação está totalmente completa, realizada, o interrogatório foi realizado hoje, na parte da manhã, na Delegacia de Defesa da Mulher, o relatório final já está sendo concluído para ser enviado ao Poder Judiciário.”
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