A Prefeitura de Franca intimou 40 proprietários a providenciar a limpeza de 48 terrenos em diferentes regiões da cidade. A relação foi publicada no Diário Oficial do Município no sábado, 15, e aponta imóveis que, segundo a administração municipal, apresentam falta de limpeza e conservação.
De acordo com o edital, os responsáveis têm 15 dias, contados a partir da publicação, para realizar a limpeza dos terrenos. A medida está prevista no Código de Posturas do Município.
A determinação tem como objetivo manter os imóveis em condições adequadas de limpeza e conservação, evitando problemas relacionados à saúde pública, à proliferação de animais peçonhentos e ao acúmulo de resíduos.
Multa e limpeza pelo município
O proprietário que não cumprir a determinação dentro do prazo estará sujeito à aplicação de multa. Confira a lista.
Além disso, a Prefeitura poderá realizar a limpeza diretamente ou contratar uma empresa para executar o serviço. Nesse caso, o custo será posteriormente cobrado dos responsáveis.
Segundo o edital, o valor será calculado em 0,064 da UFMF (Unidade Fiscal do Município de Franca) por metro quadrado do terreno.
Os imóveis estão distribuídos por diversos bairros de Franca. A relação completa, com os nomes dos proprietários, endereços e demais informações, está disponível na edição nº 3.073 do Diário Oficial do Município, publicada no último sábado.
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