A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) suspendeu cautelarmente, nesta quarta-feira, 12, sete autorizações da Expresso Gardenia para operações interestaduais entre Minas Gerais e São Paulo. Entre os trechos atingidos está a linha Cássia (MG)–Ribeirão Preto, uma das conexões utilizadas por passageiros da região de Franca.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e assinada pelo superintendente de fiscalização da ANTT, Hugo Leonardo Cunha Rodrigues. A medida já está em vigor e permanecerá até uma decisão definitiva no processo administrativo ou até que a empresa cumpra as exigências determinadas pela agência.
Trecho entre Cássia e Ribeirão Preto
A autorização referente à ligação Cássia–Ribeirão Preto está entre as sete atingidas pela suspensão.
Além dessa linha, também foram suspensas as autorizações para os seguintes trajetos:
- Belo Horizonte (MG) – Campinas (SP);
- Itajubá (MG) – Campinas (SP);
- Itajubá (MG) – Pindamonhangaba (SP), via Aparecida;
- Itajubá (MG) – Pindamonhangaba (SP);
- Itajubá (MG) – Ribeirão Preto (SP);
- Ouro Fino (MG) – São Paulo (SP).
Empresa terá que regularizar frota
Para voltar a operar os trechos suspensos, a Gardenia deverá comprovar à ANTT que regularizou as condições de segurança, manutenção e conservação dos veículos das linhas citadas. O órgão, no entanto, não especifica quais foram os exatos problemas de segurança, manutenção e conservação encontrados em cada caso.
A empresa também terá que apresentar laudos técnicos ou relatórios de inspeção elaborados por oficinas especializadas ou entidades competentes. Os documentos deverão demonstrar que não existem falhas capazes de comprometer a segurança da operação.
A transportadora ainda deverá comprovar o cumprimento dos requisitos de segurança, adequação e conforto previstos na regulamentação vigente.
Passageiros terão direitos preservados
A ANTT determinou que os direitos dos passageiros sejam preservados durante o período de suspensão.
Quem já comprou passagem para um dos trechos afetados poderá receber a devolução do valor pago ou adquirir bilhete em outra empresa autorizada. Nesse segundo caso, os custos deverão ser assumidos pela Expresso Gardenia.
O descumprimento da medida cautelar poderá levar à aplicação de multa. O processo será encaminhado à Supas (Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros) para atualização cadastral da transportadora.
Gardenia diz que medida é provisória
Em nota oficial, a Expresso Gardenia informou que a suspensão de parte das operações interestaduais, determinada pela ANTT em 12 de agosto, tem caráter cautelar e provisório.
A empresa esclareceu que a medida não representa a perda definitiva das linhas e afirmou que as equipes jurídica e operacional já atuam junto ao órgão regulador para a regularização dos itens solicitados e a retomada integral dos serviços.
Segundo a Gardenia, todas as viagens que já estavam em curso seguem normalmente até o destino, com foco na segurança dos passageiros.
Clientes com passagens adquiridas para datas futuras serão reembolsados integralmente. O pedido pode ser feito diretamente no guichê de compra, pelo telefone 0800 030 2000, pelo WhatsApp (31) 98512-361 ou pelo e-mail contato@expressogardenia.com.br.
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